Após dois anos com temáticas ambientais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aproveita a campanha que promove anualmente em todas as dioceses do País para discutir a superação da violência com base em uma cultura de paz. O tema foi escolhido ainda em 2016, ano em que o Brasil teve recorde de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios: 61.619 vítimas, o equivalente a 168 por dia, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A preocupação da Igreja Católica com os problemas relacionados à violência também tem por base dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo os pesquisadores, com “3% da população do planeta, o Brasil responde por quase 13% dos assassinatos”.
O mote deste ano vem amparado no lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8). O texto tem uma dimensão pessoal e familiar, mostrando que ações violentas podem começar em casa e, por isso, é necessário criar uma cultura de paz.
Mas para o secretário executivo da Campanha da Fraternidade (CF), padre Luís Fernando, a superação da violência também “exige comprometimento e ações envolvendo a sociedade civil organizada, a Igreja e os poderes constituídos para a formulação de políticas públicas emancipatórias que assegurem a vida e o direito das pessoas em uma sociedade”. A cobrança por ações governamentais deve estar entre as chaves do debate, uma vez que o tema da CF 2019, já escolhido, é justamente “Fraternidade e Políticas Públicas”.
O texto-base da Campanha destaca que “o Estado combate as consequências, mas não as causas” da violência. Ressalta ainda que a descrença na segurança pública e a certeza da impunidade levam a população a viver encarcerada. O lançamento da CF será na sede provisória da CNNB, em Brasília, e terá a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Discussão
Entre as propostas de ação apresentadas pela CNBB tem destaque a Justiça restaurativa, que chegou ao País há dez anos e é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Cármen Lúcia.
Na prática, o sistema escuta agressores e agredidos e busca soluções intermediárias que não só a punição. Há nesse sentido iniciativas em São Paulo e também no Rio Grande do Sul. Fortemente influenciado pela Pastoral Carcerária, o texto aponta que o sistema penal brasileiro não pode ser “mera expressão de vingança”.
Entre outros indicativos de ação pública, aparecem a defesa da Lei Maria da Penha, do Estatuto do Desarmamento e das diversas legislações sobre direitos humanos, além da participação em conselhos paritários.
A CNBB ainda recomenda aos católicos a “vivenciarem a fraternidade em compromissos concretos, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
