Após 17 anos de magistratura, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, anunciou que se aposentará voluntariamente nesta quarta-feira, ao completar 70 anos. O ministro ressaltou que sua saída deve-se exclusivamente à imposição da lei. "Saio porque assim determina a lei, caso contrário continuaria", afirmou.
Segundo o STJ, Martins deixa o Tribunal com a "certeza do dever cumprido" e a esperança de que a Justiça brasileira adote mecanismos que a torne mais ágil. "Precisamos contar com melhores instrumentos para que a aplicação do Direito se faça mais rapidamente e a resposta do Estado aos pleitos dos cidadãos se faça num período mais curto e mais ágil". O Pleno do STJ se reunirá na quinta-feira para eleger o novo vice-presidente e dar-lhe posse.
Martins ingressou no STJ em fevereiro de 1991, 30 anos após iniciar a carreira de advogado. Presidiu a Segunda Turma e a Primeira Seção, responsável pelo julgamento das questões envolvendo Direito Público. Como representante do STJ, integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi corregedor da Justiça Eleitoral em 2004. De acordo com o STJ, agora ele pretende retomar a carreira de advogado e pedir sua reintegração aos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
