Brasília – A votação em plenário do segundo processo de cassação do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será discutida em reunião de líderes convocada para as 11 horas de amanhã (20) pelo presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC).
Na reunião também será debatida a desobstrução da pauta, o que possibilitaria a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga, até 31 de dezembro de 2011, a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Viana afirmou que, pelo Regimento Interno do Senado, a maioria dos líderes partidários pode votar e aprovar requerimento de urgência e transferir a apreciação do projeto de resolução pela cassação de Renan Calheiros direto para o plenário. Isso, segundo ele, manteria o calendário exigido pela oposição, de encerrar até o fim do mês a votação do processo contra o presidente licenciado da Casa.
"O requerimento de urgência é votado pela maioria [dos líderes] e não, necessariamente, pela unanimidade dos líderes. A palavra agora fica com a liderança do PMDB e das lideranças que tem vínculo com o caso do senador Renan Calheiros", esclareceu o petista.
Por meio de sua assessoria, o presidente licenciado informou que não comentará a decisão do relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Arthur Virgílio Neto (PSDB- AM), de não entregar o seu parecer para a apreciação dos colegas na reunião de quarta-feira (21). A assessoria informou ainda que o calendário a ser definido pelo presidente interino do Senado não será contestado.
Arthur Virgílio Neto não definiu prazo para a apresentação de seu parecer à CCJ. "Fui informado por minha assessoria de que tenho até 15 dias para apresentar meu relatório", acrescentou, mas ressalvou que não pretende utilizar todo este prazo para concluir o parecer.