Por decisão unânime, a Câmara de Salvador aprovou na quarta-feira, 27, projeto de lei, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que proíbe a atividade da Uber na capital. Dos 41 vereadores que integram o legislativo municipal, 36 participaram da sessão e acolheram a matéria, aprovada em poucos minutos. O projeto segue agora para sanção do prefeito ACM Neto (DEM), que já havia se posicionado contra o funcionamento do aplicativo.
Dezenas de taxistas assistiram à sessão e aplaudiram a declaração do vereador Mangueira, que entende a Uber como concorrência “desleal e perigosa” ao serviço tradicional de táxi. Ele argumentou que o sistema é clandestino e “vende a falsa ideia de transporte seguro, confortável e rápido”.
Em caso de descumprimento da lei, o serviço fica sujeito a advertência, na primeira ocorrência, e multa de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil em caso de reincidência.
Os responsáveis pelo funcionamento do aplicativo na Bahia discordam da justificativa apresentada pelo vereador e afirmam que a Uber não funciona como táxi, limitando-se a oferecer transporte privado individual, exclusivamente por meio de aplicativo. Taxistas e motoristas da Uber já entraram em confronto na cidade.