Brasília – O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, afirmou nesta quinta-feira (25) que o orçamento da pasta em 2008 será três vezes maior do que foi há cinco anos.
"O orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia em 2008 – que está no projeto de lei que está sendo examinado pelo Congresso – prevê R$ 6 bilhões. Esse número é três vezes maior do que o número de 2002, que foi pouco inferior a R$ 2 bilhões", afirmou Rezende, em entrevista à Radiobrás.
Mais cedo, em entrevista a emissoras de rádio, o ministro havia ressaltado o aumento de repasse de recursos para o setor nas últimas décadas. "Nosso sistema de ciência e tecnologia começou a ser formado na década de 1960. No início da década de 70, passou a funcionar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT. Esse fundo teve recursos amplos na década de 70, quando muitas instituições de ensino, de pós-gradução e de pesquisa foram construídas, passou a ter oscilações na década de 80 e teve um período muito difícil na década de 90", lembrou Rezende.
"Em 1999, 2000, foram criados os fundos setoriais, que são recursos pagos obrigatoriamente por empresas que exploram petróleo, energia e vários outros setores da economia nos quais a União tem participação importante. Então, passamos a ter recursos arrecadados diretamente com o sistema de ciência e tecnologia. E eles foram alocados ao FNDCT", completou.
O ministro comparou as verbas repassadas atualmente ao setor com as do governo Fernando Henrique Cardoso. "Para citar números concretos, em 2002, no último ano do governo anterior, o FNDCT teve recursos disponíveis para serem utilizados de R$ 350 milhões. Aí, nos últimos anos, os números foram aumentando. Passaram para R$ 500 milhões em 2003, R$ 600 milhões em 2004. E este ano é R$ 1,6 bilhão", informou.
De acordo com Rezende, o Projeto de Lei do Orçamento de 2008 prevê R$ 2,1 bilhões no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
O ministro afirmou que há "recursos assegurados" para desenvolver as ações previstas no Plano Nacional de Ciência e Tecnologia, que deve ser lançado em novembro pelo governo federal.