Após seis meses do anúncio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o montante de R$ 1,2 bilhão destinado para obras de dragagem nos portos brasileiros, previsto pelo programa até 2010, continua no papel. Segundo o ministro especial de Portos, Pedro Brito Nascimento, problemas burocráticos estão impedindo que os recursos sejam alocados para essas obras de modernização dos portos. "Algo está gravemente errado", afirmou Nascimento, que assumiu a nova pasta há cerca de 30 dias.
Em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o ministro informou que "defeitos na gestão portuária brasileira" têm se tornado obstáculos para a alocação de recursos. "São diversas as causas", afirmou o ministro, citando como exemplo a lentidão nos processos de licitação e a morosidade na apresentação de todos os requisitos necessários para que os órgãos de licenciamento ambiental aprovem as obras de modernização.
No caso da dragagem – que, quando realizada, eleva o calado dos portos (profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação) – o ministro informou que será preciso uma mudança no marco regulatório que rege a programação desse serviço. Isso porque, atualmente, a dragagem é efetuada como se fosse um produto, ou seja: após licitação, uma empresa é escolhida para efetuar o serviço, que delimita uma quantidade exata de sedimento a ser recolhida do porto. "Esse sistema não atrai grandes empresas para as obras de dragagem", disse.
A mudança na legislação fará com que esse serviço seja efetuado na modalidade de concessão. Uma empresa ganha a concessão de efetuar a dragagem de um porto e é estabelecido em contrato que o porto delimitado precisa ter sempre um patamar fixo de calado – em troca, a empresa cobrará tarifa de dragagem dos navios que aportarem no local. "Deve ser uma concessão de cinco anos, prorrogável por mais cinco", afirmou.
Novos presidentes
A partir de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve começar a anunciar os primeiros nomes dos novos presidentes das companhias docas do País, responsáveis pela gestão dos portos brasileiros. Segundo Nascimento, o presidente Lula vai divulgar os nomes aos poucos, conforme for decidindo os melhores nomes para os cargos. "Eu já entrevistei mais de 100 pessoas", disse Nascimento, informando que participou da elaboração da lista de nomes que estão cotados para as posições. Ao todo, são sete presidentes de companhias docas em todo o País.
