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| Severino: numa canetada aumentou as despesas da Câmara em R$ 59 milhões. |
Brasília – Um mês depois de tomar posse como presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE) conseguiu ontem aprovar seu primeiro aumento. Duas semanas depois da frustrada tentativa de aumentar os salários dos parlamentares, o presidente da Câmara ampliou em 25% a verba de gabinete a que cada deputado tem direito para pagar de cinco a 20 funcionários de sua livre escolha.
Com o aumento, a verba de gabinete passará dos atuais R$ 35.350,00 para R$ 44.187,50 por mês. Esse valor, no entanto, será reajustado novamente assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o projeto que aumenta em 15% os salários dos servidores do Poder Legislativo. Dessa vez, Severino driblou a necessidade de votação do aumento pelo plenário da Casa, adotando para isso um ato da Mesa.
O reajuste de 25% vai significar um aumento de R$ 58,9 milhões por ano nas despesas da Câmara, cujo Orçamento de 2005 é de R$ 2,4 bilhões. Assim que os 15% de reajuste dos servidores do quadro permanente da Casa entrar em vigor, serão mais R$ 44,2 milhões anuais, totalizando um gasto extra de R$ 103,1 milhões por ano só com o reajuste da verba de gabinete.
Os projetos que aumentam em 15% os salários dos servidores da Câmara e do Tribunal de Contas da União (TCU) já foram aprovados pelos deputados e devem ser votados pelo Senado em breve. Assim que forem aprovados, seguirão para sanção presidencial junto com o projeto que reajusta, no mesmo índice, o salário dos servidores do Senado, que já foi aprovado pelas duas Casas.
O aumento de 25% na verba de gabinete foi decidido ontem, por unanimidade, em reunião da Mesa, na qual participaram os sete titulares. ?Era uma reivindicação antiga da Casa. Vai melhorar a atividade parlamentar com a possibilidade de o deputado ter assessores de melhor nível técnico?, argumentou o primeiro vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL). ?Não vejo que foi incorreto?, defendeu Nonô.
No final do ano passado, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) já havia decidido dar esse reajuste na verba de gabinete, mas como o seu projeto também permitia a contratação de mais cinco funcionários por gabinete era preciso que o plenário o aprovasse. Severino contornou esse obstáculo mantendo em 20 o número máximo de funcionários, o que permitiu que o aumento fosse feito por ato da Mesa.
O reajuste passa a valer assim que o ato for publicado, o que deverá acontecer hoje. ?Conseguimos evitar um desgaste e já vem outro em cima de nós?, reagiu o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES). Ele considerou uma vitória o fato de o aumento salarial dos parlamentares ter sido evitado, há duas semanas, por pressão da sociedade e de parte dos deputados. ?A verba de gabinete é decisão da Mesa Diretora. Ficamos sem o que fazer?, continuou Casagrande. ?Se pelo menos fosse a correção da inflação, mas isso acaba com o deputado?, lamentou o líder. O deputado Mauro Passos (PT-SC) afirmou que vai entrar com um recurso para que a Mesa leve a questão do reajuste para discussão e aprovação do plenário. ?Há muitos deputados que estão, como eu, preocupados com essa situação?, afirmou.
