Brasília – A Vasp protocolou no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) um pedido de oposição ao ato de concentração entre as operações da TAM e da Varig. Segundo o advogado da companhia aérea, Carlos Francisco de Magalhães, a fusão operacional entre as duas companhias tem de ser entendida como um ato decorrente da crise do setor aéreo.
“Como a crise atinge todo o setor aéreo e não apenas a TAM e a Varig, queremos que os benefícios que forem dados para as duas empresas também sejam estendidos à Vasp”, disse Magalhães. O Ministério da Defesa informou que ainda não foi estudada a possibilidade de ampliar o acordo de fusão Varig-TAM, incluindo outras empresas, como a Vasp e a Gol. No entanto, analistas do setor aéreo informaram que a Vasp já está se beneficiando do processo de fusão entre a TAM e a Varig. A companhia já teria conseguido, por exemplo, refinanciar o prazo de pagamento de suas dívidas junto à Infraero.
O advogado da Vasp disse que a companhia ainda não analisou a possibilidade de ser incluída na nova empresa que surgir a partir da fusão entre a Varig e a TAM. “Não sabemos para onde vai a fusão. Não queremos fazer parte da mesma empresa. Só queremos receber os mesmos benefícios que o governo conceder para as duas”, afirmou Magalhães.
No documento enviado ao Cade, a Vasp informa que a fusão entre a Varig e a TAM “resultará na concentração de mais de 70% do transporte aéreo de passageiros em apenas duas empresas”. Segundo a Vasp, apesar de o setor aéreo ser considerado de interesse para a economia nacional, nada justifica deixar na mão de apenas duas empresas 70% do mercado. “Um acordo para superar a crise setorial obviamente só pode ser eficaz caso contemple uma solução abrangente para viabilizar a operação rentável no mercado para todas as empresas, caso contrário mostra-se, desde já, discriminatório e anticoncorrencial”, diz o documento. Além de questionar os limites de concentração de mercado que terá a nova empresa, a Vasp pede ao Cade para participar de todos os atos do processo da fusão Varig-TAM.
