Às vésperas do ano eleitoral, o governo federal vai colocar mais uma vez a mão no bolso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje um aumento recorde no valor da merenda escolar transferido aos municípios. O repasse subirá de R$ 0,22 por aluno por dia para R$ 0,35. Um aumento de 59%, que vai causar um impacto de R$ 1,27 bilhão ao ano no orçamento da educação.
O valor do reajuste foi uma determinação direta do presidente Lula. Na noite de anteontem, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Fazenda, Guido Mantega, haviam acertado um aumento menor, para R$ 0,30. Lula achou pouco. Suspendeu o anúncio, que seria feito em evento na tarde de ontem em Brasília, quando foram premiados projetos de gestão de merenda escolar, e mandou Haddad se reunir novamente com Mantega para alcançar o valor que desejava.
Com mais R$ 10 bilhões em caixa por ano por causa do fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU), aprovado no segundo semestre pelo Congresso, o Ministério da Educação (MEC) terá um incremento nos recursos para investir a partir do ano que vem. O fim da DRU será gradual a partir de 2010.
Adiamento
No evento em que foram entregues prêmios a prefeituras que têm boas práticas de gestão da merenda, o ministro da Educação explicou o motivo do adiamento, mas não falou em valores. Disse apenas que, se o governo alcançasse pelo menos R$ 0,26, teria chegado a 100% de reajuste em sete anos. “Cada centavo de aumento é R$ 90 milhões a mais no orçamento. Mas estamos mirando alto para que possamos cobrir todas as perdas dos nove anos anteriores (de 1994 a 2003) e repor a inflação”, disse.
Já o presidente explicou que os ministros tinham combinado “uma coisa ontem”. “Eu descombinei essa coisa hoje. Mas, mesmo sendo o presidente da República, não é bom tomar público que eu quero descombinar o que eles combinaram. É só uma coisa respeitosa, amanhã (hoje) a gente anuncia”, disse o presidente.