Uma associação de moradores de Nova Lima (MG), município a 50 km de Mariana, está em guerra há pelo menos oito anos com a companhia Vale S/A, que responde pela ITM Vargem Grande, que faz parte de um complexo de mineradoras. As obras para a construção do empreendimento e também do seu funcionamento estão acompanhadas de denúncias envolvendo crimes ambientais, principalmente a emissão de gases tóxicos e o despejo de rejeitos no corpo hídrico da região. A Vale S/A nega as acusações e afirma que cumpre medidas de preservação ao meio ambiente.
O presidente da Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa), Luiz Begazo, diz que vem denunciando a companhia desde que começaram as obras da ITM. Ele e a família tiveram de abandonar a casa por causa do barulho. “Depois disso, passei a estudar profundamente assuntos envolvendo mineração e descobri uma série de irregularidades que passei a denunciar nos órgãos ligados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e também no Ministério Público”, contou.
A denúncia mais recente foi registrada em abril. Begazo estava andando próximo da Lagoa das Codornas quando viu uma mancha na água. Ele registrou queixa na Polícia Militar Ambiental que, posteriormente, constatou que eram rejeitos de mineração que atingiram uma área de 2 mil metros quadrados, sem contar uma parte que ficou submersa. No boletim de ocorrência, o representante da Vale S/A, Genilton Crispim dos Santos, afirmou que houve “falha no sistema de concentração e parte do minério transbordou”.
Segundo Begazo, a Vale S/A não tinha nem autorização para operar. A licença só foi concedida pelo governo de Minas Gerais 23 dias depois na 82ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Ele encaminhou um e-mail para a secretaria em 4 de novembro, na véspera da tragédia de Mariana, reforçando as denúncias contra a companhia que não teria apresentado, sete meses depois do acidente, um plano para remoção dos rejeitos.
Na queixa, ele lembra que a Usina de Pelotização Vargem Grande, que faz parte do complexo, já teve as atividades suspensas duas vezes. A primeira, em julho do ano passado, por emissão de gases tóxicos; a segunda suspensão aconteceu em outubro, por causa de irregularidades no sistema de tratamento de efluentes (águas residuais).
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente disse que a denúncia não foi apurada porque foi encaminhada para o setor errado. E diz que tem “todo um procedimento para denúncias disponível no site www.meioambiente.mg.gov.br/denuncia”. E ficou de encaminhar corretamente o caso.
Inerte
Já a Vale S/A informou que o acidente de abril foi um vazamento de polpa de minério, mas que foram adotadas medidas de contenção e não houve prejuízo ao meio ambiente. “É importante salientar que se trata de um material inerte.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.