Prefeitos de 26 municípios da região do Vale do Ivaí, no norte do Paraná, decidiram decretar moratória por 60 dias no pagamento de fornecedores. Como contenção de despesas, a maioria das prefeituras também passou a trabalhar em meio período a partir de hoje. Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), Juarez Barreto de Macedo (PMDB), estão garantidos o pagamento da folha e atendimentos de saúde, educação e limpeza.
Prefeito de Faxinal, município com 18,5 mil habitantes, Macedo disse que a diminuição no valor recebido do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem desde maio, quando recebeu R$ 480 mil. Em junho o valor foi reduzido para R$ 337 mil e, em julho, para R$ 245 mil.
De acordo com Macedo, somente a folha de pagamento em seu município consome R$ 250 mil. “Nos últimos dois meses, eles (governo federal) mataram a gente”, afirmou. “Não tem outra saída, senão uma medida de impacto para se reorganizar”. Segundo o presidente da Amuvi, os municípios maiores possuem fontes próprias de arrecadação, principalmente o IPTU, e não sentem muitas dificuldades. “O Fundo de Participação dos Municípios é bico para eles”, disse. Mas, para os pequenos, o FPM e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são fundamentais. Em relação ao ICMS, ele afirmou que vem se mantendo e com uma pequena melhora. Macedo espera que os valores do FPM voltem a crescer a partir de setembro. O IPTU de seu município rende R$ 120 mil. Em Faxinal, o gasto com fornecedores chega a R$ 70 mil por mês, que serão negociados.
