Brasília – A Companhia Vale do Rio Doce afirma que entrou em acordo com funcionários para exigir o turno estendido de trabalho de seus funcionários nas mineradoras da empresa nas serras do Sossego e de Carajás, ambas no Pará. Oito mil funcionários denunciaram o fato ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Nos acordos coletivos que a empresa celebra com os sindicatos profissionais que representam seus empregados ?estão previstas cláusulas sobre transporte coletivo entre o local de trabalho e de residência do empregado, bem como sobre o sistema de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento?, segundo nota enviada pela empresa à Agência Brasil.
Mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) questiona esses acordos, por considerar que violam os direitos trabalhistas dos mineradores. ?Nós questionamos esses acordos, pois são completamente prejudiciais aos trabalhadores. Eles são, na verdade, uma renúncia de direitos?, afirma o procurador Francisco José Pinheiro Cruz, um dos responsáveis pelo caso.
Segundo a nota da Vale, ?os Tribunais Trabalhistas reconhecem a validade da negociação destes temas através de Acordos Coletivos, nos quais são estipulados direitos e obrigações para as partes, desde que, em seu conjunto, sejam favoráveis aos empregados?.
Depois afirmar que respeita ?todos os trabalhadores envolvidos em suas atividades e à legislação trabalhista?, a mineradora conclui a nota informando que ?permanecerá aberta ao diálogo com a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho".