A Vale afirma em nota que “respeitosamente discorda da sugestão de indiciamento de funcionários e executivos da companhia, conforme proposto no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de Minas Gerais”. “O relatório recomenda os indiciamentos de forma verticalizada, com base em cargos ocupados em todos os níveis da empresa”, explica a mineradora.
A CPI durou cerca de seis meses. O relatório tem aproximadamente 340 páginas. Foram realizadas 31 reuniões e prestados 149 depoimentos. O pedido de indiciamento será enviado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que, por sua vez, decide se encaminha a solicitação à Justiça. Até o momento foram confirmados 249 mortos no rompimento da barragem. Outras 21 pessoas estão desaparecidas.
“A Vale considera fundamental que haja uma conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas do rompimento da barragem B1 antes que sejam apontadas responsabilidades. A Vale e seus empregados permanecerão colaborando ativamente com todas as autoridades competentes e com órgãos que apuram as circunstâncias do rompimento”, diz a Vale em nota
O advogado Augusto Arruda Botelho, que defende os funcionários da Tüv Süd, classificou o relatório final da CPI como “precipitado e equivocado”. “Foi desprezada uma série de depoimentos e provas colhidas ao longo das investigações”.
As penas para os crimes identificados no relatório da CPI, se houver condenação, são: homicídio doloso, de 12 a 30 anos de prisão por cada. Falsidade ideológica, prisão de um a cinco anos. Dano simples e qualificado, seis meses a três anos de prisão. Lesão corporal, um a cinco anos de prisão. Para os crimes atribuídos à Vale, existe a possibilidade de pagamento de multa e recuperação da área destruída.
