As primeiras possíveis irregularidades no uso das cotas começaram a aparecer por causa de denúncias de militantes do movimento negro. Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 440 alunos foram denunciados em um documento elaborado ao longo de quase um ano pelo Movimento Balanta de estudantes negros.
A denúncia só foi possível porque, desde 2016, a própria universidade passou a divulgar, em seu site oficial, a modalidade de ingresso de cada um dos aprovados no vestibular, incluindo o fato de serem ou não cotistas, e por qual tipo de cota (apenas escola pública, renda ou raça).
Foi então que os alunos cruzaram esses dados com imagens dos colegas nas redes sociais, para checar se, de fato, eram alunos pretos, pardos e indígenas. “O primeiro indício de fraude partiu da nossa vivência. Aumentou o número de cotistas em vários cursos. Só que a gente chegava aqui, no dia das matrículas, e se perguntava: ‘Cadê a galera?’ Se era para entrar 20, a gente via quatro. Tem alguma coisa errada. As vagas estavam sendo ocupadas, mas os negros não estavam dentro da universidade”, comenta o estudante de Administração Pública Cilas Machado, de 22 anos, que entrou por meio das cotas. “Se tem 300 fraudes, isso significa que 300 negros deixaram de entrar na universidade”, completa a estudante cotista de Direito Carla Zanella, de 27 anos.
As críticas acontecem, principalmente, em relação aos alunos que se autodeclararam pardos mas que, no entendimento do movimento negro, não podem ser considerados negros. Isso mesmo que tenham parentes negros.
“O racismo se dá por marca, por parecer socialmente negro, por fenótipo. Existe um consenso de que, para sofrer os processos da barreira racial, deve-se parecer negro. Essas pessoas [QUE FRAUDAM] estão usufruindo certas lacunas, como a conceituação do pardo e a autodeclaração para, visivelmente, fraudar”, diz Machado.
Situação semelhante aconteceu na federal de Pelotas, a UFPEL. “Era só gente branca que entrava. A comissão foi só uma forma de comprovar algo que a gente via no nosso dia a dia”, reclamou uma das denunciantes, que pediu para não ser identificada.
Indeferimento. A UFRGS já indeferiu 239 matrículas, mas o processo foi suspenso após recomendação do Ministério Público Federal. Na UFPEL, 236 tiveram a matrícula indeferida.
Em outras instituições, as comissões de aferição só passaram a valer para novos ingressantes – caso da Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo. Em 2017, de 1,2 mil inscritos como cotistas raciais, 924 tiveram os pedidos indeferidos. O resultado saiu antes de a prova da primeira fase ser feita pelo candidato, evitando o cancelamento das matrículas.
Já na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), o aluno entrega uma fotografia com a autodeclaração – com possibilidade de entrevista, se necessário. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
