A Câmara analisa o Projeto de Lei 3142/08, do deputado José Carlos Vieira (DEM-SC), que inclui a imunização contra a meningite pneumocócica entre as vacinas infantis obrigatórias oferecidas pelo sistema público de saúde. Pela proposta, a vacina será obrigatória até dois anos de idade.
Conforme o texto, além de oferecer a vacina, o Ministério da Saúde deverá realizar campanhas periódicas de esclarecimentos sobre os riscos da doença e a importância da vacinação.
Meningite pulmonar
A meningite pneumocócica atinge as membranas dos pulmões e pode causar convulsões e paralisia de parte do pulmão. É considerada mais grave do que meningocócica. A doença pode causar seqüelas neurológicas e até levar à morte, sobretudo na primeira infância.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece vacina apenas para a meningite meningocócica, causada por inflamação das meninges (as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal). Entre as seqüelas desse tipo de meningite estão paralisia cerebral e surdez.
Calendário atual de vacinas
O calendário infantil de vacinas do SUS – de zero a dez anos – inclui atualmente a imunização contra as seguintes doenças: tuberculose, hepatite, paralisia infantil, difteria, tétano, coqueluche, meningite meningocócica, febre amarela, sarampo, rubéola e caxumba.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
