A Justiça determinou nesta quinta-feira, 21, que as aulas no câmpus Leste da Universidade de São Paulo (USP Leste) sejam suspensas em 30 dias por causa dos problemas de contaminação do solo e possíveis riscos à saúde de alunos e funcionários. O prazo deve ser suficiente para que o semestre seja concluído, mas a decisão pode impedir o início das aulas do ano que vem, quando 1,2 mil novos alunos são esperados.
Uma obra de ampliação realizada na unidade deve ser interrompida imediatamente. A juíza da 2.ª Vara da Fazenda Pública Laís Helena Bresser Lang Amaral acatou o pedido do Ministério Público Estadual para assegurar “a integridade física das pessoas”. A magistrada ainda ressalta o risco de explosão, pela existência de gás metano liberado pelo solo poluído. A decisão tem caráter provisório e cabe recurso. A USP informou em nota que vai recorrer da decisão. “Embora, não tenha havido, ainda, a devida citação.”
Os problemas de contaminação da USP Leste se arrastam desde antes da inauguração do câmpus, em 2005 – o local havia sido usado como depósito de solo contaminado oriundo de dragagem do Rio Tietê. A situação se agravou entre 2010 e 2011, quando a direção da unidade autorizou o depósito de terras de origem desconhecida – o material era contaminado, como se concluiu após análises.
Segundo a promotora Camila Mansour, autora da ação civil contra a USP, até hoje não há certeza do risco que os alunos e funcionários correm. “Primeiro é necessário fazer investigação detalhada dos contaminantes e, com base nisso, apresentar avaliação de risco”, diz. A USP também não assegurou, segundo a ação, a extração de gases de todos os prédios, e não realizou avaliação do solo de origem clandestina. A quantidade de terra contaminada era estimada em 40 mil m³, mas o MPE contabilizou que são 109 mil m³, o que deve aumentar os custos de remoção para a USP.
Multa
A decisão obriga a USP a interromper obras de expansão na unidade. São novas salas que abrigariam o novo curso de Engenharia da Escola Politécnica na unidade. A decisão prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A Justiça exige que as atividades acadêmicas não sejam interrompidas e que haja um local para continuidade das aulas. O Diretório Central dos Estudantes (DCE) já iniciou um levantamento e identificou três prédios na região que poderiam abrigar os alunos.
“A preocupação é que o câmpus fique abandonado por muitos anos até que se resolvam os problemas”, afirma o diretor do DCE Marcelo Fernandes, que cursa Gestão de Políticas Públicas na unidade. (Colaborou Guilherme Sobota, especial para a AE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.