Banalizado na contenção dos protestos dos últimos dias no Brasil, o uso da bala de borracha deve ser restrito a casos de distúrbios violentos, nos quais há risco à vida ou à integridade física das pessoas, e quando as tecnologias de menor potencial ofensivo são insuficientes. A afirmação é de Massilon Miranda, diretor de marketing da Condor Tecnologias Não-Letais, líder brasileira na fabricação de equipamentos não letais para controle de distúrbios. “Deve ser um dos últimos recursos na escala de uso”, declarou.
Além disso, a utilização deve estar de acordo com princípio do uso gradual e proporcional de força, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em relação a supostos exageros durante protestos, na avaliação de Miranda, “a simples análise de algumas imagens não dá uma noção clara se a utilização foi correta ou não”. “Somente o comandante da operação poderia avaliar isso, considerando a violência que a polícia enfrentou, o efeito causado por eventuais outras tecnologias utilizadas e outras características do confronto”, disse.
“Na segunda-feira, vimos imagens de vandalismo exacerbado no Rio de Janeiro, onde a utilização poderia ter sido empregada de forma a proteger a vida dos policiais e dos próprios manifestantes”, afirmou. Mais cedo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), proibiu o uso de balas de borracha pela polícia em manifestações públicas em todo o Estado de São Paulo. A medida foi tomada após manifestantes e jornalistas ficarem feridos na última semana na capital paulista.
Conforme o diretor da Condor, quando corretamente utilizada, a bala de borracha provoca, no máximo, “dor intensa, ferimentos leves na pele e hematomas”. Ele recomenda que vítimas sejam levadas imediatamente a um serviço médico para avaliar os ferimentos e adotar as medidas cabíveis para amenizar os sintomas.
“A sua principal vantagem é incapacitar temporariamente pessoas violentas, de forma rápida e eficaz, sem causar mortes ou lesões permanentes”, declarou Miranda. “O uso dessa tecnologia permite preencher a lacuna entre não fazer nada e atirar contra a multidão com munição letal, que seriam as únicas providências possíveis, caso as tecnologias não letais não estivessem disponíveis.”
Miranda explicou que a bala de borracha se enquadra na categoria “projéteis de impacto controlado”, ao lado dos dispositivos eletrônicos incapacitantes, mais conhecidos como pistolas elétricas. Ambos estão no último degrau da não letalidade e não podem, segundo ele, ser classificados como “de efeito moral”, denominação dada a uma granada explosiva não letal específica.
