A Usiminas e o Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa) fecharam um acordo hoje, pelo qual a siderúrgica se compromete a não efetuar novas demissões de trabalhadores na Usina de Ipatinga (MG) pelo prazo de 30 dias, contados a partir de amanhã (5 de junho). De acordo com o presidente do sindicato, Luiz Carlos Miranda, em contrapartida, a entidade sindical desistiu do recurso judicial – medida cautelar com pedido de liminar – protocolada junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região no último dia 1º de junho, para suspender as demissões e revisar as dispensas anunciadas na semana passada. “Com o acordo esse pedido perde o sentido”, disse o sindicalista.
Segundo a Usiminas, o acordo firmado hoje não se aplica aos desligamentos já efetuados após a conclusão do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que recebeu a inscrição de 516 funcionários das unidades de Ipatinga e Cubatão (SP). O programa vigorou entre os dias 4 e 22 de maio e, segundo a companhia, a adesão ficou aquém das necessidades da empresa.
Na semana passada, após o encerramento do PDV, a siderúrgica anunciou a demissão de 810 empregados nas duas usinas, entre os dias 23 e 30 de maio. Para esses desligamentos que foram posteriores ao PDV, a Usiminas informa que concedeu compensações financeiras extras, além das verbas indenizatórias legais. Conforme a negociação firmada com o sindicato, a siderúrgica se comprometeu também a rever casos de trabalhadores demitidos em situações especiais. Esses casos deverão ser comprovados pelo Sindipa em um prazo de sete dias.
Miranda relatou ainda que se a retração na demanda por aço persistir e exigir “dispensas coletivas”, após o período de vigência do acordo, a empresa e o sindicato voltarão a discutir previamente os critérios para novos desligamentos. Da mesma forma, caso haja uma retomada da comercialização de produtos siderúrgicos pela companhia, o acordo prevê a recontratação de parte dos funcionários desligados em Ipatinga, ou ainda a realocação dos empregados para as obras dos projetos que estão em curso.