São Paulo – O ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou, em São Paulo, que o governo está estudando uma forma de converter parte do serviço da dívida – os juros que o País paga pela sua dívida externa – em investimentos na educação. A intenção do MEC é negociar com as agências credoras algo em torno de US$ 6 bilhões. A solução técnica a respeito deve ser apresentada em conferência internacional na Espanha, no fim do ano.
O anúncio foi feito no Seminário Internacional sobre Reforma Universitária, que reúne, no Hotel Ca?d?Oro, autoridades da educação de 8 países – os convidados são França, Portugal, Espanha, Bélgica, Argentina, Uruguai e México. Não se trata de renegociação, advertiu, mas de uma forma de ?aumentar recursos a fundo perdido, que são muito pequenos e vêm das agências e países mais desenvolvidos?.
Perdão
O que anima o Brasil é a recente decisão da Espanha de perdoar cerca de 62 milhões da dívida argentina, desde que o governo Kirchner os aplique em educação. Além disso, autoridades do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial disseram apoiar a idéia de transformar em investimentos os gastos com educação e saúde.
O MEC faz os estudos no momento em que batalha por cerca de R$ 4,5 bilhões para adotar o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e planeja expandir o ensino superior público a 40% do total do País até 2011. Cálculo recente, feito fora do governo, revela que o custo desse projeto chega a R$ 28 bilhões. Vale acrescentar que no seu projeto de reforma universitária o MEC promete repassar daqui por diante 75% dos recursos orçamentários para as universidades federais – e há quem ache isso insuficiente.
Fundeb
Genro disse também que a proposta final do Fundo da Educação Básica (Fundeb) deverá ser definida ainda nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro apresentou ao presidente os resultados da negociação da proposta com o Ministério da Fazenda. Segundo Tarso Genro, o único ponto ainda em discussão é a forma de cálculo dos recursos que deverão ser destinados ao fundo pela União. O ministro defende que o índice da arrecadação vinculada obrigatoriamente à educação passe de 18% para 22,5%, o que garantiria R$ 4,3 bilhões ao Fundeb no final de quatro anos. ?A Fazenda não acha prudente vincular esse aumento à evolução da arrecadação da União?, disse Genro.