O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira portaria com as regras para adesão das instituições federais interessadas em participar da supervisão do Projeto Mais Médicos, lançado segunda-feira, 8, pelo governo. Universidades escolhidas deverão indicar, no momento da pré-adesão, um tutor acadêmico e no mínimo três tutores que deverão compor o cadastro.
O cadastramento deverá ser feito na página do MEC na internet até segunda-feira, dia 15. O tutor deverá ser docente da área médica e, preferencialmente, vinculado à área de conhecimento de saúde coletiva. De acordo com a portaria, ele ficará encarregado da orientação acadêmica e planejamento das atividades do supervisor. Pela atividade, ele receberá uma bolsa no valor de R$ 5 mil.
Os supervisores também terão de ser médicos. Eles ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das atividades do participante do programa – brasileiro ou estrangeiro -, em conjunto com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Entre as atribuições, estão: visitas periódicas para acompanhar as atividades dos médicos, estar disponível, por meio de telefone ou internet, para auxiliar os profissionais participantes, avaliar a atuação dos médicos integrantes.
O programa Mais Médicos prevê o recrutamento de profissionais brasileiros ou estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias. Um edital foi publicado para que profissionais façam a inscrição. Serão escolhidos, prioritariamente, médicos brasileiros. Numa segunda etapa, serão chamados os estrangeiros.
Críticas
Mesmo antes do lançamento, o projeto despertou duras críticas de associações médicas brasileiras. As entidades afirmam que a maior dificuldade no País não é falta de médicos, mas distribuição desigual. Elas questionam a eficácia do programa, afirmam que a proposta é “eleitoreira”.
Condenam, principalmente, a dispensa da validação do diploma para os médicos estrangeiros recrutados. Nesta quarta-feira, presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) se reuniram em Brasília para discutir o tema. Eles deverão, em conjunto com a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação de Médicos e Associação Nacional de Médicos Residentes, ingressar com uma ação na Justiça contra o programa. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou não haver motivo para tal, uma vez que a medida provisória (MP) deverá agora ser debatida pelo Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
