A Universidade de Brasília (UnB) terá novo estatuto, conforme decisão do Conselho Superior da instituição (Consuni). Em reunião realizada nesta terça-feira (15), ficou decidido que será criada uma comissão para apresentar, no prazo de 15 dias, uma proposta de organização do congresso estatuinte, que definirá, então, o novo estatuto da universidade.
A comissão será paritária, formada por três membros de cada segmento que compõe o corpo da instituição (alunos, professores e funcionários administrativos).
A decisão não agradou aos estudantes, que defendiam que, na reunião do conselho, ficasse decidido se o congresso estatuinte também seria paritário, com o mesmo número de alunos, professores e funcionários administrativos. No entanto, vários professores conselheiros alegaram que o assunto não havia sido discutido de maneira suficiente nas faculdades e institutos.
O novo estatuto da UnB poderá modificar as regras das eleições para reitor e incluir as eleições paritárias, uma das principais reivindicações dos movimentos estudantis. No sistema eleitoral atual da universidade, os votos dos professores têm peso de 70%, enquanto os dos alunos têm 15% e os dos demais funcionários, 15%.
Será formada uma comissão paritária também para apresentar uma proposta que regulamente as próximas eleições para a reitoria, assim que acabar o mandato do reitor pro tempore, também indicado nesta terça-feira. O cargo será ocupado pelo jurista Roberto Aguiar. Ele poderá permanecer na função por até 90 dias, prorrogáveis por mais três meses.
Tanto a proposta do congresso estatuinte como a do regulamento das eleições deverão ser aprovadas pelo Consuni.