Embalado pelo recente resultado da derrubada da patente do Viagra, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) vai propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento em bloco de ações sobre prazo de patentes de medicamentos. A ideia é apressar a análise dos pedidos e, com isso, abrir caminho para produção de genéricos dos produtos cujas patentes estão em análise na Justiça. Atualmente, 37 recursos especiais aguardam julgamento no STJ. Entre eles, estão remédios usados em transplante e tratamento de câncer, diabete e leucemia.
“São ações importantíssimas, que podem trazer uma economia muito grande para o País e para os consumidores”, afirma o procurador chefe do Inpi, Mauro Sodré Maia. A proposta do instituto deverá ser feita ainda neste ano. “Quanto mais rápido os pedidos foram analisados, maior a economia”, avalia. A estratégia do Inpi começou a tomar corpo no ano passado, após decisão favorável dada pelo STJ sobre patente de um medicamento para tratamento de hipertensão, o Diovan, produzido pela Novartis e, mais tarde, reforçada com a decisão do Viagra.
Laboratórios detentores das patentes querem um prazo maior do que o concedido pelo Inpi. Pela lei brasileira, o período da patente dura 20 anos. A polêmica está na forma de contagem do prazo para remédios que conseguiram a patente por meio do pipeline, um reconhecimento automático que governo brasileiro deu a patentes concedidas no exterior. Para alguns remédios, o prazo da concessão varia de acordo com o país. A indústria defende que seja considerada sempre a data mais recente e o Inpi, a mais antiga.
