A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União. Se levarmos em conta que as 20, empresas privadas ou instituições, respondem por 401.079 ações, a participação da União nesse bolo corresponde a 50,53%.
Na outra lista deste balanço, que retrata as instituições ou empresas que mais demandaram junto ao STJ, a liderança fica por conta da Caixa Econômica Federal (CEF). Em igual período, a Caixa propôs 346.799 ações, o que representa 45,55% dos 761.273 processos que aportaram no STJ. O ranking das 20 empresas ou instituições que mereceram processos é composto de bancos, governos estaduais, tribunais de justiça, ministério público. O mesmo ocorre na relação dos 20 maiores demandantes.
De acordo com as informações obtidas junto à base de dados do STJ, em uma década e meia de atividade, chegaram ao Tribunal 1.487.000 ações. A soma desses dois rankings atinge 1.162.404 processos. Ou seja, 78,17% das demandas estão concentradas em 23 empresas e instituições que na lista podem estar como rés ou como autoras das ações.
Para se ter uma idéia do tamanho desse gargalo, o banco de informações contempla 1,2 milhão de partes. Segundo informações técnicas, é possível que esse cadastro de autores de ações seja menor, já que não se descarta a repetição dos autores com grafias diferentes. Há estimativa de que esse número seja reduzido para cerca de 400 mil demandantes.
O INSS aparece em segunda colocação nas duas listas desse ranking. A Previdência Social responde por 56.098 ações e propôs 169.851 processos. A Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa, figura em 11.º no ranking das que tiveram maior quantidade de processos. A empresa responde a 5.025 ações.
