A Universidade Estadual Paulista (Unesp) informou que irá pagar somente metade do 13º salário de seus servidores autárquicos (ativos e aposentados) no dia 12 de janeiro de 2018. Em fevereiro será decidido quando a segunda parcela será paga. A instituição fechou o ano com um déficit de R$ 231,6 milhões.
O jornal O Estado de S. Paulo mostrou nesta semana que as três universidades estaduais fecharam o ano em crise – a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já haviam admitido um déficit de, juntas, cerca de R$ 560 milhões para o próximo ano. O trio tem como principal fonte de verba uma cota de 9,57% da arrecadação paulista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassada pelo Estado. As universidades têm autonomia para gerir esse recurso, que caiu nos últimos quatro anos, com a piora da economia.
A Unesp vinha tentando obter um crédito suplementar com o governo do Estado para pagar esses salários, mas não teve êxito.
Há, na instituição, 2.126 professores ativos e 2.049 aposentados na expectativa sobre o recebimento do 13.º salário neste ano. Entre os técnicos, há 4.049 ativos e 4.479 aposentados com essa última parcela da remuneração ameaçada.
Para 2018, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unesp ainda recomendou contratar 400 professores temporários. O orçamento, porém, só prevê recursos para 360 docentes, por insuficiência de verbas.
A instituição divulgou uma lista com as medidas adotadas para explicar sua crise financeira:
“1) Nos primeiros meses do ano, elaboração de estudo intitulado “Impacto Financeiro dos Programas de Expansão e de Inclusão na Unesp” que revelou um déficit orçamentário e financeiro de R$ 231,6 milhões.
2) No mês de maio, ação junto à Secretaria do Planejamento e Gestão no sentido de garantir os repasses provenientes dos royalties derivados da exploração do petróleo e gás natural às universidades estaduais paulistas, para cobrir parte da insuficiência financeira (diferença entre o valor pago dos benefícios previdenciários e o das contribuições previdenciárias), o que foi acatado e incorporado na LDO de 2018, com previsão de aporte de R$ 54 milhões em 2018.
3) Realização do I Fórum entre Gestores da Unesp, Prefeitos e Deputados Estaduais, no dia 21 de junho de 2017, solicitando apoio ao aumento da cota-parte na LDO de 2018 de 9,57% para 9,95%. Embora tenhamos atuado junto a todos os parlamentares da Alesp ao longo do mês de junho, a proposta de emenda não foi aprovada.
4) Audiências, em meados de 2017, com o Exmo. Governador do Estado, Geraldo Alckmin, e com o Exmo. Vice-Governador, Márcio França, além dos Secretários e dos Secretários Adjuntos de Planejamento e Gestão (Marcos Monteiro e Pablo Uhart) e da Casa Civil (Samuel Moreira e Fabrício Cobra) para solicitar crédito suplementar para cobrir o déficit apurado (R$ 231,6 milhões), que possibilitaria o pagamento do 13º salário dos servidores docentes e técnico-administrativos. O Governador solicitou que fosse aguardado até o mês de setembro para um posicionamento sobre o crédito suplementar.
5) Ao longo de 2017, foi possível realizar o pagamento das férias de todos os servidores docentes e técnico-administrativos, bem como o 13º salário de todos os servidores celetistas da universidade.
6) Como deve ser de conhecimento de todos, na reunião de dezembro do Conselho Universitário foi aprovado o orçamento para 2018, que contempla a décima terceira folha a todos os servidores.
7) No período de outubro a dezembro, foi realizada intensa cobrança para o posicionamento do poder executivo a respeito do crédito suplementar, por meio de contatos telefônicos e novas audiências. Porém, até o presente momento, não houve nenhuma resposta oficial do Governador sobre a referida solicitação.
8) Dessa forma, informamos que no dia 12 de janeiro de 2018, a reitoria irá pagar metade do 13º salário, relativo ao ano de 2017, aos servidores autárquicos (ativos e aposentados), utilizando recursos do orçamento de 2018. Até a reunião do Conselho Universitário de fevereiro próximo, a reitoria informará sobre o pagamento da segunda parcela do 13º salário.
9) Ressalta-se que esta decisão comprometerá o orçamento de 2018 recentemente aprovado e, portanto, está sendo protocolado, na data de hoje, ofício ao Secretário de Planejamento e Gestão, Marcos Monteiro, solicitando a antecipação do duodécimo de dezembro de 2018 para o início do mesmo ano. Além disso, manteremos a solicitação de crédito suplementar ao longo do próximo ano.
10) No segundo semestre de 2017, foi realizado o estudo intitulado “Estratégias para a Sustentabilidade da Unesp – Parte 1”. Uma Minuta de Resolução derivada desse estudo, que estabelece medidas para a recuperação da saúde orçamentária e financeira nos próximos anos, será pautada na reunião do Conselho Universitário de fevereiro de 2018.
“Pelo exposto, fica evidente que a equipe da atual administração tem se empenhado na superação dessa crise, mantendo-se motivada e confiante num futuro sustentável para a Unesp. Contamos com a compreensão da comunidade nesse momento difícil, com a certeza que essa administração não irá medir esforços para honrar com seus compromissos”, afirma a instituição.