Brasília – Em um mês, o maior acidente aéreo da história da aviação brasileira, que matou 199 pessoas na colisão entre um avião da TAM e um terminal de cargas da própria companhia, desencadeou mudanças estruturais no setor aéreo.
Além da troca de comando do Ministério da Defesa e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), as mudanças incluíram planos de reestruturação da malha aeroviária do país e novas exigências para as empresas aéreas.
À frente do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ganhou ?carta branca? do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir sobre a regulamentação do setor aéreo, deixando para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a função de executora.
Sob os ?paradigmas da segurança, regularidade e pontualidade?, Jobim assumiu a pasta deixada por Waldir Pires e uma de suas primeiras medidas foi desafogar o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, onde ocorreu o acidente, com a transferência de 20% dos vôos e a redistribuição de rotas para terminais no interior do estado, e para Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba.
Diante das reclamações das empresas aéreas quanto às novas orientações, o ministro garantiu que não voltaria atrás e aumentou o rol de medidas a serem cumpridas: reivindicou assentos maiores e mais espaço entre eles, para dar conforto aos passageiros.
O Ministério da Justiça também aumentou a pressão sobre as empresas e, em uma força-tarefa que reuniu Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor (Procons), foi aos aeroportos fiscalizar o cumprimento dos diretos dos passageiros. E o Ministério Público Federal conseguiu que a Justiça exigisse da Anac uma resolução sobre assistência material e direito à informação para os usuários dos vôos em atraso nos aeroportos. O prazo para a Anac cumprir a exigência vencerá no dia 28.
Em um mês, a pressão por resultados também acelerou o ritmo de mudanças na estrutura dos aeroportos. A conclusão da reforma da pista de Congonhas foi antecipada para o início de setembro e as obras no terminal de Guarulhos, também em São Paulo, para receber a maior parte dos vôos transferidos, começarão na segunda-feira (20).
