Um em cada cinco aterros no Estado de São Paulo não tem licença de operação da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). São 123 lugares utilizados por cidades que constam do Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares 2009, que será divulgado hoje. A maior parte dos sem licença, 96, é considerada como adequada ou controlada, conforme o Índice de Qualidade de Resíduos (IQR). Na lista estão Santo André, com nota 8,9; Mauá, que atende outras cidades do ABC, e tem nota 9,4; e até uma estação de transbordo na capital, que obteve nota 8,9.
Outros 27 aterros da lista dos sem-licença são inadequados. O estudo mostra que, neste mês, 42 lugares ainda funcionam sem as menores condições ambientais. De acordo com Aruntho Savastano Neto, gerente do projeto Lixo Mínimo da Cetesb, a falta de licença de operação não influencia na pontuação inadequada do IQR. “Mas se encontra em desenvolvimento um novo índice que avaliará e pontuará a gestão dos resíduos no município e contemplará, entre outros aspectos, o licenciamento.”
Por outro lado, a Cetesb defende que a inexistência de licença de operação acarreta outras ações de controle, como autuações municipais e estabelecimento de termos de ajustamento de conduta (TACs), na Justiça – “que, em alguns casos, amparam, temporariamente, o funcionamento”, afirma o gerente. De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Francisco Graziano, as prefeituras dessas 42 cidades que utilizam lixões inadequados têm prazo de sete meses, até dezembro, para regularizar a situação. “Se isso não acontecer, vamos fechar esses locais”, diz. Em 2008, nove lixões foram fechados: Araras, Embu-Guaçu, Itanhaém, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapuí, Mairinque, Mongaguá e Monte Alto.
