A adolescência de Bruno (nome fictício), de 14 anos, começou atrás das grades. Ele não tem ídolos, não assiste à TV e, das poucas vezes que foi à escola, na periferia de Atibaia, a 64 quilômetros da capital paulista, havia professor de menos e drogas demais, pelo que relata. Em fevereiro de 2016, foi internado na Fundação Casa pela primeira vez, por roubo com arma de brinquedo. Ficou 45 dias internado e saiu. Na rua, viu os colegas em ascensão no tráfico e foi apreendido novamente. Na segunda e na terceira vez, foi pego por tráfico de drogas, infração cometida por 40% dos internos.
“Achava que teria uma vida boa. Mas até agora só o que eu consegui foi chegar a lugar nenhum”, conta o jovem, que neste ano cumpre a terceira internação. Os pais de Bruno também têm envolvimento com o tráfico e já foram presos.
Casos semelhantes têm preocupado as autoridades. A proporção de reinternações no sistema socioeducativo paulista bateu recorde este ano e já atingiu o maior patamar desde 2007, primeiro ano que funcionou a Fundação Casa. A taxa se aproxima, ano a ano, ao que era o índice da antiga Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem).
Para especialistas, falhas no diálogo entre órgãos responsáveis por políticas socioeducativas e no acompanhamento dos jovens liberados explicam o quadro. A atribuição não é só do governo estadual. Desde 2010, cabe aos municípios coordenar as medidas socioeducativas sem privação de liberdade, como advertência e prestação de serviços comunitários. A crise econômica no País, que reduz as oportunidades de emprego aos jovens mais pobres, também contribui.
Em 2017, segundo levantamento obtido com exclusividade pelo Estado, 21,93% dos internos já haviam passado pela Fundação Casa outra vez. É praticamente o dobro da taxa de 2010, quando 12,80% reincidiram – mínimo registrado desde o início da Fundação Casa. Em 2006, último ano da Febem, o índice de jovens que voltaram a cometer infrações foi de 29%. Já o tempo médio de internações tem caído. Em 2013, foram 261 dias, ante 244 neste ano.
A Fundação Casa foi criada justamente para ampliar o atendimento socioeducativo e evitar o encarceramento. Assim, a ideia era de oferecer chance real de reinserção, impedindo que os jovens, quando adultos, migrem para o sistema prisional. A redução da maioridade penal teve discussão retomada no Senado (veja mais nesta página).
“A reinternação se deve à ineficácia das medidas socioeducativas. Não recuperam e não reintegram de modo saudável”, critica Tiago de Toledo, promotor da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual. “Em seis ou sete meses é possível recuperar um adolescente?”
Os adolescentes, na maioria pobres, enfrentam falta de opções efetivas – de estudos e de emprego – na vida após a internação. “Do jeito que está, muitos preferem até continuar na unidade, porque ao menos lá têm comida, podem praticar esporte e ter um lugar decente para dormir”, diz Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Muitas vezes o adolescente entra na fundação e está devendo ao traficante. Quando volta para a favela, tem de acertar a dívida ou vai morrer.”
Vício
A facilidade de conseguir dinheiro com delitos e a ausência da família são citadas pelos internos como motivos para repetirem infrações. Felipe (nome também fictício), de 18 anos, outro interno em Atibaia, se viciou em maconha e lança-perfume após perder o pai, aos 13 anos. A mãe, empregada doméstica, ficava o dia inteiro fora de casa. E o irmão mais velho já era viciado em drogas. “Eu usava para não ficar solitário, para poder enturmar. E o uso me fez vender também. Quando vi que podia ganhar R$ 600 em uma noite, subiu à cabeça”. Na escola, perdeu o foco. “Quando saí, já estava viciado. Só via droga na mente”, diz o rapaz, que sonha em ser músico.
“A maioria dos que recebemos estão evadidos da escola. Alguns não sabem nem ler e escrever. Para recuperá-los, é preciso recuperar primeiro esse vínculo, com a escola e a família”, afirma a diretora da unidade de Atibaia, Marili Angelo.
A reportagem entrevistou o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, para que ele desse sua visão sobre os motivos que provocam a reincidência de internos na Fundação Casa. Veja os principais trechos:
O que motivou a alta nas reinternações?
Houve aumento populacional nas unidades. Some isto às mudanças legislativas. Houve mudanças no Código Penal que passaram a punir mais severamente infrações como roubo.
Quais ações estão sendo adotadas?
Trabalhar com políticas para o egresso. Precisamos que ele tenha continuidade no campo da assistência social. Ao ingressar na unidade, por exemplo, ele é matriculado na rede estadual de ensino. Mas precisamos ter a certeza de que, quando sair, continue. Na medida do possível, precisamos garantir que o jovem tenha oportunidade de emprego a partir da qualificação técnica que recebe nas unidades.
O Estado tem informações suficientes para oferecer o atendimento adequado?
Não. A nossa preocupação hoje é com o antes e o depois. Precisamos ter o gerenciamento de todos que cometem algum ato infracional, e hoje só o Judiciário tem esse tipo de informação. Precisamos saber o contexto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.