A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) está sendo acionada pelo Ministério Público Federal por dano moral coletivo. Estariam sendo prejudicados os pacientes atendidos no Hospital das Clínicas e no Hospital Odontológico, ambos mantidos pela instituição. Em vistoria nesses locais, a Vigilância Sanitária detectou uma série de irregularidades que vão desde remédios vencidos até a falta de tampas nos vasos sanitários e sabão líquido nos banheiros.
De acordo com a procuradoria, a ação surgiu após a universidade ser notificada seguidas vezes sem tomar qualquer providência. Na ação é citado que os hospitais estariam praticando o crime de violação de direitos, sendo pedida a interdição de ambos. A fiscalização da Vigilância Sanitária teve início ainda no ano de 2010 e agora é proposto o fechamento até que sejam cumpridas todas as exigências listadas pelo MPF, que somam mais de cem itens diferentes.
Agentes das vigilâncias municipal e estadual voltaram aos hospitais no ano passado. No HC foram localizados remédios vencidos em vários setores, além de problemas de higienização de instrumentos e falta de produtos básicos e essenciais à higiene para evitar a contaminação de doenças, como sabão líquido e toalhas de papel nos banheiros. Também foram listadas irregularidades com relação ao prédio, que apresentava canos deteriorados e vazando água, rachaduras nas paredes e outras situações capazes de comprometerem a segurança e a saúde dos pacientes.
Os banheiros no Hospital Odontológico não tinham tampas nem material básico de higiene, produtos de esterilização tinham data vencida e havia também medicamentos com data de vencimento já ultrapassada. Para o Ministério Público Federal de Minas Gerais são situações que podem prejudicar não apenas os pacientes, como também seus acompanhantes e até mesmo os funcionários do hospital. De acordo com o procurador Cléber Eustáquio Neves, as irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária violam os padrões mínimos aceitáveis para uma instituição de saúde.
Notificação
A Universidade Federal de Uberlândia já havia sido notificada anteriormente pela Vigilância. Por isso, O MPF pede que agora ela seja condenada ao pagamento de uma multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. No relatório dos fiscais sanitários consta que a falta de conformidade com as exigências precisa ser corrigida para garantir a qualidade da assistência. O documento é amplo e no caso do HC cita também a ausência de sinalização luminosa nas salas de radiodiagnóstico, higienização deficiente no setor de patologia, ralos sem tampa facilitando a entrada de insetos e gerenciamento inadequado dos resíduos.
Em nota, a direção dos hospitais informaram que “ainda não foram notificados sobre a Ação Civil Pública nº 1.22.003-00000412011-14 ingressada pelo Ministério Público”. Por isso, não iriam se manifestar.