A Universidade Federal do ABC (UFABC), em Santo André, regulamentou no fim do mês passado, o uso de banheiros da instituição por transexuais ou travestis. Uma portaria do dia 31 de julho, garante o uso dos equipamentos pelo gênero que essas pessoas se reconhecem.
De acordo com a medida, “não deve ser imposto o uso deste ou daquele (banheiro), conforme o sexo biológico, mas respeitada a escolha de acordo com a identidade de gênero”.
Em nota, a UFABC afirmou que a proposta foi debatida em audiência pública aberta a toda a comunidade universitária, em outubro de 2016, promovida pela Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (ProAP) e por várias entidades.
De acordo com a universidade, serão afixados cartazes informativos – substituídos posteriormente por placas definitivas – para assegurar o direito e esclarecer as penalidades em caso de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero.
Raí Neres, um dos coordenadores do coletivo LGBT Prisma, afirmou que a regulamentação do uso de banheiros, vestiários e outros espaços ocorreu após muita discussão. “Foi um ano intenso, de muita luta e muita discussão, principalmente dos movimentos sociais do ABC, em particular dos LGBTs”.
Segundo Neres, a situação começou a ser discutida há um ano pela universidade e os movimentos LGBT após o caso de uma funcionária trans, terceirizada, que sofreu assédio moral e violência psicológica ao ser impedida de usar o banheiro feminino.