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Luiz Antônio Nabhan Garcia teve sua fazenda invadida. |
São Paulo – O setor produtivo rural tem mais medo do governo do que do Movimento dos Sem Terra (MST), disse ontem o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia. Ele teve sua fazenda, em Sandovalina, no Pontal do Paranapanema, oeste do Estado de São Paulo, invadida no domingo passado, na última ação do ?abril vermelho?, a jornada de lutas do movimento que, em um mês, ocupou 81 fazendas em todo o País. Os 120 invasores foram despejados por ordem da Justiça na quinta-feira.
Segundo Nabhan, o governo federal ?aceitou a pressão? e intensificou as vistorias visando à desapropriação de fazendas para a reforma agrária. ?Para o MST, você tem saídas jurídicas, mas o que fazer quando é o governo que toma a sua propriedade?? Várias fazendas, segundo ele, foram vistoriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) durante processos de transição da pecuária para a agricultura, ou em fase de reestruturação, após a crise da agricultura dos últimos três anos. Algumas foram dadas como improdutivas através de laudos de produtividade que a UDR considera como tendenciosos. Outras sofreram fiscalização do Ministério do Trabalho e tinham trabalhadores em situação irregular.
Nabhan considera a desapropriação injusta, pois quando ocorre a mesma situação numa empresa urbana, ela é multada e tem a oportunidade de se regularizar. ?Esses processos são encaminhadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para o presidente Lula, que acaba assinando a desapropriação sem conhecer todo o histórico do caso?, disse.
O fazendeiro expropriado tem a opção de recorrer à Justiça, mas a lei permite que o governo tome posse das terras antes do julgamento final da ação, que pode se arrastar por mais de dez anos. ?O produtor perde o imóvel e fica brigando em vão na Justiça.? Nabhan acredita que o objetivo da nova ofensiva do MST, anunciada para o final deste mês e já batizada de ?segundo turno?, é dar ao governo pretexto para elevar os índices de produtividade no campo e ampliar as desapropriações. ?A pressão para mudar os índices é grande, mas vem mais de setores de dentro do governo.?
Ele lembra que a UDR foi criada para defender o direito de propriedade. ?Tenho a convicção de que esse direito, previsto na Constituição do Brasil, está fragilizado e nunca esteve tão ameaçado.? Com relação ao MST, a estratégia da UDR é de criminalizar o movimento. ?Nossa meta, daqui para frente, é cada vez mais apertar o cerco jurídico?, disse Nabhan. Em cada invasão, a entidade vai exigir que os participantes sejam identificados e processados por crimes como esbulho, danos, ameaça, propagação de incêndios e formação de quadrilha, conforme o caso.