São Paulo (AE) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 19 representações referentes a propaganda eleitoral desde o início do horário eleitoral gratuito, há uma semana. A campeã de pedidos de contestação foi a coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encaminhou dez representações ao TSE.
Destas, nove questionavam o fato de as rádios e televisões terem deixado de veicular a propaganda eleitoral obrigatória, e uma contestando a exibição de uma inserção pela metade do tempo previsto. Foram seis representações contra rádios e outras quatro contra emissoras de televisão.
Em segundo lugar ficou a coligação Por Um Brasil Decente (PSDB-PFL), do candidato Geraldo Alckmin, que apresentou sete representações. Destas, seis foram contra a coligação de Lula por propaganda supostamente irregular no rádio e na TV e outra contra uma emissora de televisão, que não teria exibido a propaganda de Alckmin.
Já a coligação estadual do atual governador do estado da Bahia, Paulo Souto, candidato à reeleição (PFL-PP-PL-PAN-PHS-PTC), ajuizou duas representações contra a coligação do presidente Lula e a coligação estadual (PT- PCdoB-PTB-PMN), ambas por propaganda de candidatura à Presidência da República em horário reservado à dos deputados estaduais e federais, sendo uma exibida no dia 15 de agosto e a outra, no dia seguinte.
Segundo informou o site do TSE, o tribunal indeferiu cinco das 19 representações e aceitou uma. As 12 restantes estão ainda em tramitação. Houve ainda um pedido de desistência, da coligação A Força do Povo (PT-PCdoB-PTB).
Mais uma
O TSE informou que aceitou ontem representação da coligação Por Um Brasil Decente, de Alckmin, contra A Força do Povo, de Lula, determinando que todas as emissoras de televisão retirem de veiculação a inserção de 15 segundos da coligação, que utiliza cenas externas ao fazer menção ao programa Bolsa Família do governo federal. O tribunal alegou que, ?aparentemente, a inserção impugnada se valeu de gravações externas e de computação gráfica?, recursos proibidos pela legislação eleitoral. A representação acusou a propaganda de, ?ao fazer menção ao programa Bolsa Família, exibir a imagem de uma senhora aproximando-se de um balcão de agência, no qual entrega um cartão, ao que tudo indica, do programa Bolsa Família?. Foram utilizadas, ainda, cenas de uma pessoa ligando uma chave de luz e a de uma casa com as luzes se acendendo (imagem externa), além de gravação em uma casa, de uma família sentada no sofá e de cenas em uma cozinha.
