O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o pedido feito pelo DEM para cassar o mandato do senador Edison Lobão (PMDB-MA) que se elegeu pelo PFL (atual Democratas) em 2002 e filiou-se neste ano ao PMDB. Os ministros do TSE sequer discutiram o mérito do pedido. Consideraram que o processo não deveria ser analisado porque Lobão trocou de partido no dia 9 de outubro – uma semana antes do prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como data limite para o troca-troca partidário. O DEM argumentava que o estatuto da legenda previa a perda de mandato pelo filiado que ocupasse cargo eletivo que mudasse de partido.
Fácil e seguro!
Use estas dicas só se você quiser deixar seu tênis brilhando como novo!
Facinho!
Rejunte encardido? Dê uma bicuda na sujeira com estas dicas infalíveis
Sem sofrimento!
Panela queimou? Não esquenta! Esses passos vão deixá-las novinhas!
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna