O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (3) que subiu para 1.793 o número de pedidos de partidos que querem recuperar os mandatos de políticos que trocaram de legenda. Na sexta-feira, o tribunal informou que havia recebido 1.773 pedidos. O acréscimo de 20 processos ocorreu hoje no Tribunal Eleitoral Regional de Mato Grosso, que contabiliza até o momento 133 requerimentos (na sexta-feira eram 113 pedidos).
De acordo com a assessoria do TSE, o número de pedidos deve ser ainda maior, pois nove Tribunais Eleitorais Regionais ainda não terminaram as autuações dos processos ajuizados até a última quinta-feira, prazo final para apresentação dos pedidos. Já o prazo para a apresentação dos pedidos de decretação de perda de mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) ou por pessoas que tenham interesse jurídico começou a contar na última sexta-feira e se estenderá por 30 dias.
Segundo o TSE, o partido político pode reivindicar o mandato do candidato "infiel" que deixou o partido sem "justa causa". O Tribunal define como justa causa as situações em que houver incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
De acordo com informações do site do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou o maior número de pedidos de perda de mandato: 304. Em seguida estão os de Minas Gerais (289), da Bahia (203), do Paraná (201), do Mato Grosso (133), do Ceará (102) e Rio Grande do Sul (101).