O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Sepúlveda Pertence, fez ontem um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão convocando o eleitor brasileiro a comparecer às urnas no próximo dia 3 de outubro.
Brasília – A mensagem do ministro dá início à campanha institucional promovida pela Justiça Eleitoral para orientar 120 milhões de eleitores. As inserções começam a ser veiculadas hoje, no rádio e na televisão, e terminarão no dia das eleições – 3 de outubro.
Na mensagem, o presidente do TSE convoca os eleitores a comparecer às urnas. “Está nas ruas mais uma campanha eleitoral. No dia 3 de outubro, você e mais de 120 milhões de brasileiras e brasileiros estarão todos convocados para eleger o prefeito e os vereadores de cada um dos quase 5.600 municípios, desde as grandes metrópoles às menores comunidades deste imenso Brasil”, disse.
Pertence também defendeu uma maior aproximação entre a Justiça Eleitoral e o eleitor. “É hora de a Justiça Eleitoral retomar o diálogo cotidiano com o eleitorado. A missão da Justiça Eleitoral é assegurar a normalidade da campanha e a total liberdade do seu voto, a confiabilidade da apuração e o respeito à escolha do povo, com a diplomação e a posse dos legitimamente eleitos”, afirmou.
O ministro colocou o TSE e todos os órgãos à disposição da sociedade para fornecer informações sobre o processo eleitoral. “Toda a estrutura da Justiça Eleitoral – desde o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, o TRE de cada estado e o Juízo Eleitoral das milhares de zonas eleitorais do País – estaremos todos à sua disposição, cidadã ou cidadão, para prestar-lhe as informações necessárias ao exercício livre e consciente do seu direito e do seu dever de votar.”
Responsabilidade
O presidente do TSE disse que, por causa do trabalho desenvolvido nos últimos anos, a Justiça tem colhido bons resultados no sentido de garantir a idoneidade do processo eleitoral. “No desempenho de sua responsabilidade de garantir a limpeza dos pleitos, a Justiça Eleitoral, a serviço da nação, tem colhido sucessivas vitórias. Não faz muito tempo, as eleições brasileiras eram um triste espetáculo de violência e fraude; hoje, o processo eleitoral do Brasil é internacionalmente reconhecido como um dos mais confiáveis do mundo”, comentou.
Pressões
O ministro reconheceu, porém, que ainda há muito trabalho a realizar neste sentido e defendeu uma luta contra as pressões do poder político e o abuso do poder econômico. “A Justiça Eleitoral e, por certo, também o Ministério Público, estão abertos à denúncia responsável de qualquer cidadão para fazer cessar ou punir toda modalidade de corrupção do processo eleitoral”, disse.
Pertence defendeu, ainda, que a sociedade lute para não se desencantar com a democracia. “O exercício consciente do voto, em regime de respeito às liberdades do eleitor, é a única força capaz de vencer as desilusões com a própria democracia, sem cair nas tentações das ditaduras que nada resolvem. Que o povo brasileiro continue a construir uma democracia capaz de levar a uma sociedade mais justa é a esperança da Justiça Eleitoral, que tem para isso o compromisso de assegurar a todos o pleno exercício da cidadania”, finalizou.
