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| O presidente do TES, Carlos Velloso: |
Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda criar uma nova identidade eleitoral na tentativa de reduzir as fraudes no Brasil. Para isso, deverá ser realizado um recadastramento geral entre os eleitores. O presidente do TSE, Carlos Velloso, manifestou ontem o desejo de fazer o recadastramento dos eleitores junto com o referendo que, no primeiro domingo de outubro, consultará se a população é a favor ou contra a comercialização de armas de fogo no País. ?Uma coisa puxa a outra. O referendo vai facilitar o recadastramento?, disse o ministro.
Segundo o presidente do TSE, o recadastramento dos 121 milhões de eleitores deve ser feito entre dois e três anos. Por isso, a idéia do ministro é aproveitar o referendo para fazer o recadastramento de até 20 milhões de eleitores. ?Queremos começar o recadastramento pelo estado de Minas Gerais, que tem cerca de 15 milhões de eleitores?, informou.
Segundo Velloso, existem no Brasil cerca de 30 milhões de eleitores sem nenhum tipo de documento de identidade e, para torná-los cidadãos, a Justiça Eleitoral tem de fazer o recadastramento. Ele lembrou que o novo título terá retrato, impressão digital, CPF e o tipo sangüíneo.
Velloso disse que conta com o bom senso e o patriotismo dos parlamentares para aprovar este mês o decreto legislativo autorizando a realização do referendo: ?Se sair depois de abril fica difícil. O tribunal tem diversas providências a serem tomadas, como a regulamentação do referendo e o estabelecimento do horário de propaganda?.
Vidigal questiona custo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, questiona o alto custo da iniciativa. ?Na prática, não há dinheiro para pagar esse recadastramento?, afirmou. Vidigal lembrou que, na última grande alteração feita no documento de identificação eleitoral, na década de 80, tratou-se de abolir a fotografia do eleitor, porque o retrato era um elemento facilmente falsificável. Para ele, a fotografia não vai conseguir driblar as fraudes e, pelo contrário, encarecerá a emissão do título. ?A fraude maior está na campanha eleitoral, com a manipulação das consciências, da vontade eleitoral?, avaliou o presidente do STJ.
O debate sobre o tema está em pauta no seminário ?Identificação Eleitoral e Reforma Política?, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, da qual o ministro do STJ Peçanha Martins é diretor. Na abertura do evento, o ministro comemorou o êxito das últimas eleições municipais. Graças à utilização de novas tecnologias na captação e apuração de votos, como a urna eletrônica, foi possível que, em poucas horas, o TSE já tivesse totalizado os resultados de praticamente todos as cidades. O ministro Peçanha Martins é o corregedor-eleitoral do TSE e defende a continuidade do debate sobre o uso inteligente da tecnologia, a fim de que a Justiça Eleitoral siga aprimorando suas ferramentas. ?A autenticidade do voto tem de ser perseguida?, observou. ?Queremos buscar uma técnica com conveniência econômica?, disse o ministro referindo-se à nova identidade eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que 30 milhões de eleitores não possuam um documento de identidade civil – 25% do total de eleitores do País. A cada eleição, aumenta cerca de 5% o número de eleitores brasileiros. O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso, afirmou que a idéia de recadastrar os eleitores é mais uma maneira de se evitar que o direito ao voto seja negado, já que ele consagra o cidadão. ?Vamos acabar com o último reduto de fraude eleitoral?, afirmou Velloso, lembrando que a utilização da urna eletrônica venceu o chamado ?mapismo?, fraude que ocorria durante a apuração dos votos em papel.
Pesquisa para definir novo título
Brasília – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, quer fazer o recadastramento dos eleitores junto com o referendo previsto para o primeiro domingo de outubro, no qual a população vai manifestar-se favorável ou contrariamente à comercialização de armas de fogo no País.
A idéia do presidente do TSE é recadastrar até 20 milhões dos 121 milhões de eleitores brasileiros.
O Tribunal Superior Eleitoral estuda o uso de técnicas modernas para identificação eleitoral, da fotografia à leitura digital da íris. Todos os custos estão sendo cuidadosamente avaliados pelos servidores envolvidos no levantamento.
O uso de um novo tipo de papel – mais seguro, com dispositivos de verificação – custaria alguns centavos de dólar por eleitor.
Mas, para que se mudassem os títulos para outra base, como o cartão plástico com chip ou leitura magnética, o custo seria entre US$ 2 a US$ 4 por documento. O novo modelo de título também poderá trazer mais informações sobre o eleitor, como número do RG, do CPF, fotografia, tipo sangüíneo e impressão digital escaneada.
