O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem o calendário eleitoral para 2008, quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros. De acordo com a Lei 9.504/97, o dia do pleito será 5 de outubro do ano que vem, primeiro domingo do mês. O segundo turno, se houver, será disputado em cidades com mais de 200 mil eleitores no dia 26 de outubro, último domingo do mesmo mês.
De acordo com o calendário, um ano antes das eleições, ou seja, no próximo dia 5 de outubro, os partidos políticos que pretendem participar do pleito já devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE. Também é a data em que os candidatos devem ter domicílio eleitoral onde pretendem concorrer.
A partir do dia 10 de junho, estará permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Dessa data até 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e TV transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
Dia 7 de maio de 2008, segundo o calendário do TSE, é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alterações em seu título eleitoral. A partir de 6 de julho, estará permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos ficarão liberados para realizar comícios e utilizar aparelhagem de som fixa das 8 horas até meia-noite. Já a partir de 19 de agosto, terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
