TSE concede ao PT novo direito de resposta

O PT conquistou hoje à noite um novo direito de resposta no programa de José Serra (PSDB). O tucano terá de ceder dois minutos de seu tempo no rádio e dois minutos na televisão, provavelmente na quinta-feira, para que o PT se defenda de críticas veiculadas no programa de sábado de Serra que foram consideradas ofensivas pela maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O programa foi dedicado a criticar o governo do Rio Grande do Sul, que é petista.

“Talvez essa seja a peça mais agressiva da propaganda eleitoral”, opinou o vice-presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, durante o julgamento. “Há um comportamento manifestamente agressivo”, afirmou o corregedor eleitoral, Sálvio de Figueiredo. Apenas a ministra Ellen Gracie considerou que não deveria ser concedido direito de resposta.

Para ela, o caso envolveu apenas crítica política.

Três trechos da propaganda de Serra foram considerados ofensivos pela maioria dos ministros do TSE. No primeiro deles, uma família de agricultores do Rio Grande do Sul contava que sua propriedade fora invadida. Mas não esclarecia quem invadiu, se integrantes do MST ou do PT.

Na outra parte destacada pelos ministros, o programa de Serra informava que existe um inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar se há envolvimento do PT com o jogo do bicho. Mas, na realidade, o inquérito não é contra o partido, e sim contra algumas pessoas, como o governador gaúcho, Olívio Dutra (PT).

O outro trecho considerado ofensivo mostrava imagens de manifestantes depredando um relógio comemorativo dos 500 anos do descobrimento do Brasil. A maioria dos ministros entendeu que o programa teria sugerido que uma funcionária da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul teria pedido aos policiais que não agissem contra os manifestantes.

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