Tribunal de Contas cobra R$ 2,6 milhões de Palocci

Ribeirão Preto – O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, pode estar firme em seu cargo, prestigiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por conta da estabilidade econômica que comanda. Mas isto não significa que sua vida política esteja às mil maravilhas. Antes de chegar a ministro da Fazenda, Palocci era prefeito de Ribeirão Preto. Para deixar o cargo, Lula foi pessoalmente à cidade, pedir que liberasse o ilustre petista para a sua equipe.

São exatamente as coisas que fez quando prefeito em Ribeirão Preto que pairam sobre o futuro de Palocci, como nuvens negras. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) notificou o ministro a devolver aos cofres públicos a importância de R$ 2,6 milhões, usados supostamente de forma irregular, no ano de 2001. O dinheiro público teria sido gasto em promoção pessoal e para favorecer uma empresa do então secretário de Cultura do município, Galeno Amorim.

O ministro tem um prazo de trinta dias para dizer ao TCE o que realmente aconteceu ou então devolver o dinheiro. Por meio de sua assessoria, Palocci disse que vai mostrar que não cometeu nenhuma irregularidade. O caso aconteceu no segundo mandato de Palocci em Ribeirão Preto. A empresa, no caso, é a Editora Palavra Mágica, que pertencia a Amorim e que teria recebido um estande de maior destaque na Feira do Livro, evento promovido pela pasta de Amorim.

Um fato que chamou a atenção à época é que o símbolo usado para promover a feira, um livro aberto com uma pena entre as páginas, é semelhante à logomarca da editora do secretário. Quando surgiu a denúncia, a Prefeitura negou ter favorecido a empresa. A acusação de suposto uso de recursos públicos para promoção pessoal se refere ao fato de Palocci ter utilizado em eventos e anúncios da Prefeitura em TV e jornais uma logomarca que parecia sua marca pessoal: um "R" e um "P" estilizados, com destaque maior para a última letra, em um fundo vermelho, a cor do PT.

As denúncias foram apresentadas em 2001 pelo ex-vereador Fernando Chiarelli (PT do B), que concorreu a prefeito de Ribeirão no ano passado, mas teve sua candidatura impugnada por ainda estar inelegível. Ele foi cassado por falta de decoro parlamentar.

Rejeitado

Esta não é a primeira vez que Palocci pode ter que prestar contas ao TCE. O órgão rejeitou as contas de 2002 do ex-prefeito, apontando 20 irregularidades, entre elas o descontrole financeiro. O ministro está recorrendo da decisão. Segundo o relator Antônio Roque Citadini, a dívida fundada (de longo prazo) cresceu 58,5% entre 2001 e 2002 na gestão petista, de R$ 36,3 milhões para R$ 57,5 milhões. Os restos a pagar (curto prazo) aumentaram 70%. Palocci recebeu o município em 2001 das mãos do tucano Luiz Roberto Jábali com R$ 30 milhões em caixa.

Palocci informou que não há irregularidades nas ações apontadas pelo TCE e que irá provar isso nas justificativas que apresentará ao órgão dentro do prazo estipulado de 30 dias. A afirmação foi feita por meio de sua assessoria de imprensa. De acordo com o ex-prefeito, a acusação tem como base apenas denúncias "de um vereador cassado" [Fernando Chiarelli].

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