O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou a transferência do juiz Nicolau dos Santos Neto para sua residência, em Cidade Jardim, na zona sul de São Paulo, para cumprimento de pena em regime de prisão domiciliar.
Condenado a 26 anos e meio de cadeia pelo suposto desvio de verbas das obras do Fórum Trabalhista da capital, Nicolau havia sido levado para a Custódia da Polícia Federal na noite de sexta-feira passada por ordem da juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Ontem, o TRF acatou pedido de liminar em habeas-corpus apresentado pela defesa do juiz. No pedido, o criminalista Ricardo Sayeg argumenta que laudo médico indica que Nicolau sofre de depressão e hipertensão. Também alegou que o juiz está com 79 anos de idade.
É a segunda vez que Nicolau se livra da prisão federal desde que foi condenado, em maio do ano passado, e recebe autorização para permanecer em casa.
