O governo federal estipulou prazo máximo de seis anos para a construção do trem de alta velocidade (TAV) entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Ontem foi divulgada a modelagem econômico-financeira, um dos últimos obstáculos para o desenrolar do projeto. A maior preocupação era sobre o financiamento da construção. Pelo modelo, 70% do projeto contará com verba pública. Os 30% restantes serão da iniciativa privada. O outro obstáculo é ambiental. A União tenta acelerar a tramitação do licenciamento, que passará em regiões de mata atlântica e áreas bastante habitadas.
O projeto, avaliado em R$ 34,6 bilhões, terá R$ 20,6 bilhões financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo também assumirá os custos das desapropriações, algo em torno de R$ 2,3 bilhões, e injetará R$ 1,1 bilhão na estatal que vai operar o TAV, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav). Caberá aos empresários contrapartida de R$ 7 bilhões.
Além de toda a verba federal, o concessionário contará ainda com isenção de ICMS e de outros impostos – PIS e Cofins – para a aquisição de materiais. Essa renúncia chega a R$ 7 bilhões, segundo Bernardo Figueiredo, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Já acertamos com o governo do Rio a isenção do ICMS. Aguardamos a resposta do governo de São Paulo.” Se os paulistas aderirem à renúncia, a isenção de impostos poderá dobrar.
O leilão que definirá o ganhador da licitação será feito na BM&F Bovespa. Haverá ainda, segundo Luciano Coutinho, presidente do BNDES, um financiamento do Eximbank de R$ 3,3 bilhões para máquinas e equipamentos, o que completa a participação de 70% de dinheiro público. Já o empréstimo do BNDES será pago em 30 anos, com carência de 5,5 anos para o primeiro pagamento, juros de 1% ao ano e taxa de juros de longo prazo (TJLP).
