O aumento do tráfico de drogas, principalmente cocaína, por meio de contêineres de produtos exportados pelo Brasil, levou a Receita Federal a pedir ajuda da Organização das Nações Unidas (ONU) para integrar uma rede internacional de inteligência com o objetivo de apertar a fiscalização nessa área.
Acordo assinado pela Receita e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) vai intensificar a fiscalização aduaneira e estabelecer ações preventivas de identificação das quadrilhas. Apenas nos dois primeiros meses de 2017, a apreensão da cocaína já atingiu três toneladas – a maior parte no porto de Santos -, segundo dados da Receita. Em 2016, a apreensão foi seis vezes maior do que em 2015, atingindo 15,2 toneladas.
Com o acordo, será criada uma Unidade de Controle Portuário (PCU) no Porto de Santos para ajudar na identificação das quadrilhas e na apreensão das cargas ilícitas de tráfico de drogas e reagentes químicos, contrabando, pirataria e evasão fiscal. Os reagentes, chamados precursores, são usados na fabricação de drogas. Servidores da Receita vão atuar no PCU em conjunto com o escritório da ONU.
Por causa dos países vizinhos que possuem em seus territórios áreas produtoras de cocaína – Bolívia, Peru e Colômbia -, o Brasil se tornou uma das principais rotas de escoamento da droga, cujo destino é a Europa e os mercados asiáticos. A entrada do produto se dá, principalmente, pela rota do Rio Solimões. A droga chega pela região da tríplice fronteira, ultrapassa o Norte do País por meio dos rios, para chegar aos principais centros consumidores e, também, a regiões de escoamento, no caso os portos e aeroportos brasileiros.
No caso do aeroportos, o Brasil, por meio da Polícia Federal, tornou-se o oitavo país da América Latina e Caribe a aderir à rede Aircop. Financiada pela União Europeia, a Aircop é uma multiagência antitráfico, cujo objetivo é reforçar o treinamento de agentes da lei na detecção, na interdição e na investigação em aeroportos internacionais.
“A rede de inteligência traz mais informações para mapearmos as quadrilhas, a cadeia logística e o seu modus operandi”, disse o subsecretário de Aduanas da Receita, Ronaldo Medina. Segundo ele, com o convênio, auditores serão treinados para atuar com ajuda dessa rede de inteligência no combate do narcotráfico. A Polícia Federal atua em conjunto com a Receita.
Estratégia. A cocaína é colocada pelas quadrilhas nos contêineres depois que eles saem das fábricas. É no meio do caminho, antes de chegar ao porto, que a droga é acomodada, na maioria dos casos tendo o motorista do caminhão como cúmplice. A prática é chamada de “contaminação” das exportações, mas são poucos os casos em que os exportadores estão envolvidos.
Depois, no local de destino, a mercadoria é interceptada e o contêiner que funciona como a “mula” da droga é retirado. A área de inteligência da Receita já conta com uma rede de olheiros para ajudar na detecção da carga contaminada. A maior parte é de contêineres de cargas industrializadas, com caixas, ou produtos ensacados, como açúcar e café.
“O importador vai sentir (só depois) a falta da carga que foi subtraída para criar espaço dentro do contêiner”, disse Medina. Segundo ele, há um preocupação muito grande com o aumento da contaminação das mercadorias, mas o que o que interessa é conter a quadrilha.
Na região da América Latina e do Caribe, o programa da ONU opera em oito países e sua implementação tem como doadores o Canadá, os Estados Unidos e o Reino Unido. Com o acordo, o Brasil passa a fazer parte do programa do UNODC, que em breve será expandido para outros seis países: Argentina, Peru, El Salvador, Honduras, Cuba e Costa Rica.
Segundo o representante do Escritório do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, o objetivo é traçar os perfis dos contêineres. A organização possui um sistema que permite aos usuários pesquisar e rastrear contêineres com destinos específicos e também fornece ao usuário informações detalhadas sobre o tipo de carga, roteamento, métodos de pagamento de frete e toda a informação necessária para identificar transportes de alto risco. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
