Brasília – Encontrar um novo modelo de gestão para os hospitais universitários foi uma das metas apresentadas pelos participantes do seminário nacional Hospitais Universitários: Concepção, Papel e Missão, realizado em Brasília na semana passada. A proposta do governo, já encaminhada ao Congresso Nacional na forma de projeto de lei, é transferir a gestão dos hospitais para as fundações estatais. O novo modelo poderia, por exemplo, contratar pessoal sem concurso público, o que tornaria mais rápida a substituição dos funcionários que se aposentassem, por exemplo.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não tem uma posição firmada sobre o assunto, explica o diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde do Ministério da Educação, José Wellington dos Santos. ?As fundações vão ainda passar pelo Congresso, cada universidade vai dizer se aprova ou não, então o momento atual e que mais chama a atenção dos reitores é essa etapa intermediária, de como sobreviver até a nova mudança, se é que ela vai existir?, explica.
No entanto, a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) tem se posicionado contra a proposta de fundação estatal. O coordenador da entidade, João Paulo Ribeiro, afirma que as fundações estatais nada mais são do que uma regulamentação das chamadas Organizações Sociais (O.S.), criadas em 1995 e que transferiram a gestão de alguns hospitais para a iniciativa privada.
?Hoje, algumas universidades estão endividadas porque algumas fundações são controladas por pessoas que não têm a mínima experiência, são pessoas desatualizadas e fundações que só servem para distribuição de cargos?, afirma.
A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), assim como o Ministério da Educação, diz que ainda não tem uma posição definida sobre o assunto e prefere debater mais o tema. Entretanto, o presidente da Andifes, Archimedes Cilone, reconhece que o sistema que gere os hospitais universitários está ?inadministrável?.
?Temos que procurar outro modelo. Se esse modelo é o da fundação estatal ou outro que possamos construir à luz dos resultados dos debates, só o tempo poderá dizer?, afirma. Segundo Cilone, seja qual for o modelo escolhido, a nova gestão terá que enfrentar os dois principais problemas que são responsáveis pela atual inviabilidade do sistema: a falta de um financiamento adequado e de um quadro de pessoal condizente com a responsabilidade dos hospitais universitários.
?Temos que achar um modelo que dê dignidade, que dê carreira digna aos nossos servidores e que, ao mesmo tempo, os reitores, tenhamos autonomia para a reposição de cargos", acrescenta.
