A partir de julho de 2009, os trabalhadores rurais não terão mais que reunir vários documentos, guardados ao longo de pelo menos 15 anos, para se aposentar. Em reunião nesta segunda-feira (15) com entidades representativas da categoria, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou que está sendo feito um levantamento de dados para cadastrar esses trabalhadores, de modo que as agências da Previdência tenham seu histórico no momento em que for pedido o benefício.
“Estamos regulamentando os direitos previdenciários do trabalhador rural, em especial dos trabalhadores da agricultura familiar, pesca artesanal e extrativistas”, disse o ministro.
Os dados coletados vão incluir os trabalhadores rurais no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Assim, eles não precisarão mais reunir os cerca de 40 documentos necessários atualmente para a aposentadoria. Ao chegar a uma agência da Previdência Social, eles terão um extrato com suas informações retiradas na hora pelo atendente, que poderá dar entrada no benefício. Em janeiro, os trabalhadores urbanos, que também já fazem parte do Cnis, também poderão acessar mais rapidamente os benefícios da Previdência.
O cadastro tem informações de 68 milhões de pessoas físicas com CPF válido na Receita Federal. Todos os dados, desde 1976, de cerca de 165 milhões de pessoas físicas estão no Cnis. A expectativa é que, com o compartilhamento de dados entre as agências da Previdência e outros órgãos governamentais que disponham de informações sobre os trabalhadores rurais, o tempo de espera para a aposentaria caia de 30 dias para 30 minutos.
“Antes o trabalhador rural tinha que reunir documentos que deviam ser guardados por até 15 anos. Tudo que comprovasse que ela trabalhava no campo, desde a inscrição dele no sindicato até comprovante de estudo dos filhos em escolas rurais. Isso fazia o atendimento, quando ele ia à agência, demorar até uma hora”, lembrou a secretária de Políticas Sociais da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alessandra da Costa Lunas, que participou da reunião com o ministro.
Pimentel deve se reunir ainda hoje com representantes da Via Campesina e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf) para tratar do mesmo assunto.
