As cenas de um vídeo mostrando atitudes de tortura contra um grupo de aproximadamente 70 presos na cadeia de Joinville, gravado no dia 18 de janeiro, podem estar relacionadas diretamente à onda de ataques criminosos em Santa Catarina. Uma das 56 câmeras capturou uma operação pente-fino com a participação de 14 agentes do Departamento de Administração Prisional (Deap) em que dezenas de presidiários foram submetidos à tortura.
Um a um, no pavilhão 4 do presídio de Joinville, os presos foram conduzidos nus para um canto do cômodo. Ajoelhados, com as mãos à cabeça e sem reagir, alguns foram atingidos nas costas por disparos à queima roupa por armas não letais (balas de borracha), atingidos com bombas de efeito moral, gás de pimenta e ainda foram agredidos por voadoras dos agentes. Durante a “operação tática”, detentos foram arrastados da área de banho de sol aparentemente lesionados ou debilitados fisicamente pela ação química dos dispositivos usados.
O conteúdo do vídeo, só divulgado no sábado (2), dois dias após o início da série de atentados contra ônibus, postos e instalações policiais em pelo menos 14 cidades catarinenses, retrata tortura evidente, segundo a secretária de Justiça e Cidadania Ada De Luca. “Houve tortura física, psicológica e moral”, assegura De Luca. As cenas denunciam, mais uma vez, evidências de maus-tratos e coloca em “xeque” o sistema prisional catarinense. Em novembro do ano passado, uma onda de atentados com o registro de mais de 60 ocorrências teve início após denúncias de maus-tratos ocorridos na Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis. As ordens para as ações de vandalismo teriam partido do interior dos principais presídios, dadas por integrantes da facção Primeiro Grupo da Capital (PGC).
Ana Carolina Portão, delegada da corregedoria do Deap, destacou que o fato em Joinville pode ter contribuído para a nova série de atentados. “Pode ter somado sim, mas também não podemos afirmar que esta foi a única motivação”, disse Ana Portão. Leandro Lima, diretor do Deap, informou que tem conhecimento de seguidas ações táticas nos presídios, porém desconhecia completamente as circunstâncias da ação protagonizada por seus agentes no dia 18 de janeiro. “Não tinha conhecimento de que haviam sido feitos disparos com arma de fogo em tão curta distância, uso de granadas e gás de pimenta daquela forma. Diante dos fatos, a equipe inteira foi afastada”, afirmou o delegado em entrevista coletiva à imprensa no sábado. Cerca de 100 agentes do Deap estariam no presídio para efetuar a operação pente-fino e cerca de 14 participaram da ação demonstrada no vídeo.
O Deap prometeu apuração rigorosa do caso. Na terça-feira (5) serão ouvidos todos os agentes que participaram da ação. Os responsáveis serão afastados por 60 dias e um procedimento administrativo será instaurado. O grupo deverá responder a um inquérito policial e a uma futura ação penal. O juiz corregedor João Marcos Buch já deu início à apuração dos abusos.
