Tombamento da Serra da Mantiqueira está no Condephaat

A proposta de abertura de um processo para tombamento da Serra da Mantiqueira como patrimônio ambiental do Estado de São Paulo está próxima de ser votada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) do Estado. O tema foi colocado em pauta numa reunião desta segunda-feira, 7, do órgão, mas houve um pedido de vistas por parte da conselheira Matilde da Costa, representante da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) no conselho, que agora terá mais um mês para avaliar o projeto, em colaboração com outros conselheiros.

“(A conselheira) terá 30 dias para analisar o documento, que posteriormente voltará à pauta do Conselho para deliberação. Para a elaboração de seu voto, (ela) contará com o apoio de outros membros do conselho, nomeados durante a sessão e com diretrizes para reflexão”, informou o Condephaat. Os outros conselheiros que participação da avaliação são: José Pedro de Oliveira Costa; Sueli Ângelo Furlan; Carlos A. Mattei Faggin e Maria Cristina Mineiro Scatamacchia.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da SMA informou que “o motivo do pedido de vistas é para analisar de maneira abrangente, junto com técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e outros conselheiros, para saber se é o tombamento, do todo ou parte, o mais indicado para a conservação da Serra da Mantiqueira.”

A Serra da Mantiqueira é considerada pelo projeto Biota Fapesp como uma área prioritária para conservação, e foi recentemente apontada num estudo internacional – publicado em novembro de 2013 na revista Science, como um dos 78 locais (quatro deles no Brasil) “insubstituíveis”, de maior importância para a preservação da biodiversidade global de mamíferos, aves e anfíbios. Os outros quatro pontos no Brasil são: a Serra do Mar, também na Mata Atlântica do Sudeste; e o Vale de Javari e o Alto Rio Negro, na Amazônia.

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