O secretário de Segurança, Justiça e Cidadania de Tocantins, João Costa, publicou portaria determinando que os cabelos de presos, homens e mulheres, sejam cortados com máquina n.º 2. Também estipulou a criação de uma comissão para estudar modelo e cor de uniforme para a população carcerária. Baseado em experiências de presídios americanos e australianos, porém, sugere que macacões, roupas íntimas, meias e tênis dos homens sejam rosa (pink) e das mulheres, verde-limão.
“Na última semana, fizemos uma operação surpresa de pente-fino nas celas e encontramos uma pequena chave de abrir algema. Fizeram de um clipe uma chave mestra. Quando transferimos o preso, ele pode abrir a algema e surpreender a escolta”, relatou o secretário. Segundo ele, chips de celular e drogas também podem ser escondidos nos cabelos compridos.
Uniformes
Para o secretário, é essencial que o uniforme seja usado nas cadeias para facilitar a identificação em caso de fuga. A ideia é aplicar as cores rosa e verde também nas instalações. “Há estudos que apontam que as cores acalmam. Com isso, a reincidência cai no mínimo 70%”, argumenta.
Segundo o artigo 5º, inciso III, da Constituição brasileira, “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Mas, para o secretário, a medida não contraria a lei federal. “Não vejo que isso causa um constrangimento. São todos presos, acusados pela prática de crimes. Temos um índice de reincidência gravíssimo”, afirma.