O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu, em caráter liminar, a demolição de seis prédios construídos irregularmente na favela da Muzema, na zona oeste da cidade. A demolição estava planejada pela Prefeitura do Rio.
Em abril, o desabamento de dois edifícios na Muzema deixou 24 mortos. A favela é dominada por uma milícia e há suspeita de envolvimento dos milicianos com a construção dos edifícios.
O pedido de liminar para suspender as demolições foi feito pela Defensoria Pública do Estado (DPRJ). O TJRJ acatou o pedido na sexta-feira (28). Segundo a DPRJ, moradores afetados procuraram o órgão na última quarta-feira (26). No relato dos moradores, a Prefeitura notificou sobre a demolição na terça-feira, dando 72 horas para desocupar os imóveis.
“O comunicado não apresentou nenhum laudo técnico sobre a situação estrutural das construções que justificasse a demolição. O texto apenas informava que os pertences que não fossem retirados dos imóveis seriam encaminhados para um depósito público”, diz uma nota divulgada pela DPRJ.
A DPRJ diz que mandou ofício à Prefeitura pedindo mais informações, mas não obteve resposta. Por isso, entrou com a liminar pedindo a suspensão da demolição. “Muitos moradores investiram todos os recursos que tinham para adquirir os imóveis e agora não têm para onde ir”, diz a nota da Defensoria.
