O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu apurar a conduta do desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima depois que ele determinou a soltura, por meio de habeas corpus, de Welinton Xavier dos Santos, de 50 anos, o Capuava, considerado pela Secretaria de Segurança Pública o maior traficante de drogas do Estado.
A reportagem procurou o magistrado, mas a assessoria de imprensa do TJ informou que ele não ia se manifestar. Capuava foi preso com outros quatro homens no final de julho, em uma mansão na zona rural de Santa Isabel, na Grande São Paulo. No local, policiais do Departamento de Narcóticos (Denarc) apreenderam 1,6 tonelada de cocaína pura, 898 quilos de produtos para misturar a droga, quatro fuzis – um deles capaz de derrubar um helicóptero -, e uma pistola automática. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, foi a maior apreensão de drogas feita no País em 2015.
O advogado do bando pediu habeas corpus para todos os integrantes, mas apenas Capuava foi beneficiado. Sousa Lima considerou que as provas apresentadas pela polícia eram frágeis: “Constata-se fragilidade do seu envolvimento nos crimes descritos, situação que aponta para a desnecessidade da mantença da sua custódia antecipada”.
A ordem para investigar Sousa Lima partiu do presidente do TJ, o desembargador José Renato Nalini. Em seu despacho, ele considerou que o caso teve muita repercussão depois que o Estado publicou o a decisão.
Outros casos
Esta não foi a primeira vez que o desembargador Otávio Sousa Lima causou polêmica com suas decisões.
Em abril de 2012, durante um plantão do Judiciário, ele mandou soltar Francisco Aurílio da Silva Melo. Segundo a polícia, ele havia sido preso com outro comparsa, que guardava uma pistola, em frente ao 69º Distrito Policial (Teotônio Vilela), onde o atual diretor do Denarc, Ruy Ferraz Fontes, trabalhava.
Na casa de Melo, foram localizados um fuzil, três carregadores e outra pistola automática. Na decisão do mérito do habeas corpus, os outros desembargadores mandaram Melo voltar para a cadeia.
Dois anos depois, outra polêmica. Em 30 de março de 2014, Sousa Lima, em outro plantão judicial, mandou soltar Silvio Luiz Ferreira, acusado pela polícia de ser integrante do alto escalão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e que estava preso por tráfico de drogas.
Um mês antes, os desembargadores haviam decidido mantê-lo preso no julgamento do mérito de outro habeas corpus. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, com os demais ministros, também havia mantido a prisão do suspeito em uma decisão de outubro de 2013.