O Tribunal de Justiça do Paraná vai realizar o primeiro grande concurso para preencher os 165 cartórios do Estado que estão vagos. Esta é a primeira vez que o TJ reúne todas as vagas na atividade notarial e de registro no Estado para serem disputadas em um único concurso. Dos 1.007 cartórios do Paraná, 165 estão vagos, o que representa 16,3% do total, e os serviços cabidos a esses cartórios estão sendo atendidos provisoriamente por designados.
No início do mês, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tadeu Marino Loyola Costa, tornou pública a relação de cartórios vagos. O edital foi divulgado para estabelecer os critérios da concorrência. O concurso ainda depende da aprovação do tribunal, mas o edital estabelecendo as regras do concurso, datas e provas, além de outros detalhes, deve sair em no máximo 30 dias.
Dos 165 cartórios vagos, 110 serão preenchidos por concurso de ingresso, ou seja, qualquer pessoa pode participar da concorrência desde que preencha os requisitos a serem fixados no edital. Os demais 55 cartórios serão preenchidos por concurso de remoção. Isto significa dizer que a disputa por essas vagas só pode acontecer entre os atuais titulares de cartórios. A regra obedece à Lei 8.935, que estabelece os critérios de preenchimento das vagas em cartórios: 2/3 devem ser preenchidos por concurso de ingresso e 1/3 por concurso de remoção.
De acordo com o diretor do Departamento de Corregedoria da Justiça Federal, Marco Antônio Panisson, existem quatro motivos que podem deixar um cartório vago: aposentadoria do titular, falecimento do titular, perda de delegação por ação judicial, ou renúncia. "A maior parte das vagas surge ou por aposentadoria ou por falecimento do titular", afirma Panisson.
A expectativa do Tribunal de Justiça é que a procura pelo concurso seja grande. Esta é a primeira vez que o TJ reúne um número representativo de vagas num único concurso. Segundo Panisson, até então, os concursos aconteciam nas próprias comarcas. Mesmo sabendo que a procura deve ser grande, o TJ acredita que haverá certa dificuldade para preencher as vagas em certos cartórios, principalmente os distritais. É que neste locais, como a população é pequena e o número de serviços é baixo, a atividade chega a ser deficitária.
Mas em meio aos cartórios menores, há diversos que prometem ser bastante disputados, como os seis que estão vagos na cidade de Curitiba: o 2.º Serviço de Registro de Títulos e Documentos, o 3.º Tabelionato de Notas, os 5.º e 6.º Tabelionatos de Protesto de Títulos, o Serviço Distrital do Pinheirinho e o 6.º Serviço de Registro de Imóveis. A lista completa dos cartórios vagos no Paraná pode ser consultada través do edital publicado no site do TJ (www.tj.pr.gov.br).
