O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o benefício da prisão domiciliar para o ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes. A decisão foi dada no fim da tarde desta quinta-feira, 22, pela 6ª Câmara Criminal do TJ em recurso do Ministério Público Estadual, que pretendia o retorno do ex-médico para o sistema penitenciário.
Abdelmassih, que estava preso em regime fechado, na Penitenciária de Tremembé, foi autorizado a cumprir a pena em casa em outubro do ano passado, após a alegação da defesa de que ele precisava de cuidados médicos especiais e poderia morrer na prisão. O ex-médico sofre de insuficiência cardíaca crônica e, segundo a defesa, a penitenciária não oferece condições para o atendimento adequado.
Já o MP alegou que as condições de atendimento no presídio são suficientes. Atualmente, o detento está sendo tratado por uma equipe profissional em sua casa, um apartamento no Jardim Paulistano, na zona oeste da capital paulista.
Conforme a defesa, o ex-médico tem uma doença incurável, progressiva e que traz dificuldades para as atividades do cotidiano. Quando necessário, o paciente é levado para hospitais de São Paulo com autorização da Justiça.
O Ministério Público informou que aguarda a notificação para analisar a decisão do TJ. Abdelmassih foi condenado à prisão em novembro de 2010, após denúncias de estupros praticados contra dezenas de pacientes em sua clínica de reprodução humana. Em 2011, ele teve o registro de médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
